Ban Ki-moon pede para Indonésia não executar condenados à morte
Nações Unidas, Estados Unidos, 25 Abr 2015 (AFP) - O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou neste sábado o governo da Indonésia a não executar dez pessoas condenadas à morte por tráfico de drogas, entre elas o brasileiro Rodrigo Gularte, lembrando a oposição das Nações Unidas à pena de morte.
Os dez condenados são um indonésio e nove estrangeiros da Austrália, Brasil, Filipinas, Nigéria e França. Nove deles foram informados de sua execução iminente neste sábado, enquanto o francês Serge Atlaoui foi excluído da próxima lista de execuções.
Ban "pede ao governo indonésio que não execute, como anunciou, os dez prisioneiros que estão no corredor da morte por alegados crimes relacionados com as drogas", indica um comunicado da ONU.
"Sob a lei internacional, no caso de a pena de morte estar em vigor, deve ser aplicada apenas para os crimes mais graves, como assassinato premeditado, e só através de um acompanhamento de garantias adequadas", argumentou o ONU. "Os crimes relacionados com drogas não se enquadram, em geral, nesta categoria de crimes mais graves".
"Lembrando que as Nações Unidas se opõe à pena de morte em todas as circunstâncias, o secretário-geral insta o presidente (indonésio) Joko Widodo a considerar a possibilidade de declarar uma moratória sobre a pena de morte na Indonésia, com o objectivo aboli-la", acrescenta o comunicado.
A Procuradoria indonésio indicou que as execuções anunciadas serão cumpridas dentro de um período de três dias. O francês Serge Atlaoui foi removido da lista devido a uma apelação que está em curso.
A legislação da Indonésia é uma das mais rigorosas do mundo quanto às drogas, e até mesmo a posse de pequenas quantidades de drogas pode ser punida com a morte.
Os dez condenados são um indonésio e nove estrangeiros da Austrália, Brasil, Filipinas, Nigéria e França. Nove deles foram informados de sua execução iminente neste sábado, enquanto o francês Serge Atlaoui foi excluído da próxima lista de execuções.
Ban "pede ao governo indonésio que não execute, como anunciou, os dez prisioneiros que estão no corredor da morte por alegados crimes relacionados com as drogas", indica um comunicado da ONU.
"Sob a lei internacional, no caso de a pena de morte estar em vigor, deve ser aplicada apenas para os crimes mais graves, como assassinato premeditado, e só através de um acompanhamento de garantias adequadas", argumentou o ONU. "Os crimes relacionados com drogas não se enquadram, em geral, nesta categoria de crimes mais graves".
"Lembrando que as Nações Unidas se opõe à pena de morte em todas as circunstâncias, o secretário-geral insta o presidente (indonésio) Joko Widodo a considerar a possibilidade de declarar uma moratória sobre a pena de morte na Indonésia, com o objectivo aboli-la", acrescenta o comunicado.
A Procuradoria indonésio indicou que as execuções anunciadas serão cumpridas dentro de um período de três dias. O francês Serge Atlaoui foi removido da lista devido a uma apelação que está em curso.
A legislação da Indonésia é uma das mais rigorosas do mundo quanto às drogas, e até mesmo a posse de pequenas quantidades de drogas pode ser punida com a morte.
