O longo e difícil caminho até o revogatório contra Maduro na Venezuela
Caracas, 29 Abr 2016 (AFP) - A oposição venezuelana reuniu as assinaturas necessárias para solicitar a ativação de um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, mas esta primeira etapa foi somente o início do que deve ser uma longa corrida de obstáculos.
Próximos passosApós arrecadar 1,1 milhão de assinaturas em apenas dois dias - cinco vezes mais que o exigido para solicitar a ativação da consulta - a coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) entregará a lista no início da semana que vem, ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que a auditará.
O órgão vai verificar o número de assinaturas em um prazo de cinco dias, e então vai definir os lugares e datas para que aqueles que assinaram compareçam para validar seu apoio com o registro das impressões digitais, também em um prazo de cinco dias. Serão habilitados 200 pontos de coleta em todo o país.
Após esta fase, a normativa dá ao CNE até 20 dias úteis para verificar e analisar o material recolhido, segundo Eugenio Martínez, especialista em temas eleitorais.
Caso se conclua esse trâmite, ficará definida a chamada "agrupação de cidadãos" que solicitará a ativação do referendo.
Para que a consulta seja ativada, no entanto, exige-se ainda um número de assinaturas equivalente a 20% dos eleitores (3.959.560), que deverão ser recolhidas em três dias, junto com as respectivas impressões digitais.
Se a oposição consegue reunir as rubricas necessárias, o CNE deveria, então, definir a data do revogatório. Este seria o segundo na Venezuela, depois do que ratificou o governo do ex-presidente Hugo Chávez, em 2004.
Para revogar o mandato de Maduro, o "sim" deve somar mais votos que os 7,5 milhões com os que o presidente foi eleito em 2013, após a morte de Chávez, para completar o período de seis anos de governo.
Os prazosO jurista José Ignacio Hernández calcula que todo o processo até a realização do referendo deveria durar no máximo oito meses, se não houvesse atrasos por parte do CNE, acusado pela oposição de estar à serviço do chavismo.
No entanto, Eugenio Martínez acredita que os prazos poderiam ser prolongados, considerando, por exemplo, que o expediente no setor público foi reduzido a dois dias de trabalho semanais para poupar energia.
A validação com as digitais também poderia demorar, visto que os interessados teriam que ser agendados em função dos apagões programados, já que a energia é necessária para que as máquinas biométricas funcionem.
Além disso, o CNE poderia argumentar que precisa de mais tempo para auditar as assinaturas porque a oposição teria entregue muito mais que o necessário, afirma o especialista.
A questão logística também é importante, porque o CNE e a MUD deveriam definir juntos o número e a localização dos lugares onde seriam recolhidas as quase quatro milhões de assinaturas.
A oposição quer que o revogatório seja feito antes do dia 10 de janeiro, quando se conclui o período de quatro anos no poder que iniciou Chávez e que, após a morte do líder em março de 2013, Maduro vem completando.
Se o referendo acontecesse depois dessa data e Maduro perdesse, a Constituição prevê que o vice-presidente, nomeado pelo próprio presidente, o substitua. Caso este resultado saísse antes dessa data, haveria novas eleições presidenciais.
Outras dificuldadesO CNE poderia determinar que 1% das 200.000 assinaturas exigidas para solicitar a ativação da consulta deve corresponder à proporção de cada Estado, e não ao total nacional. Neste caso, Caracas deveria contribuir com cerca de 16.000 rubricas.
"Vai complicar muito, mas não há motivo para pedi-lo dessa forma", disse Martínez.
O trâmite do referendo coincidirá com as eleições regionais, previstas para o último trimestre do ano, e com um processo de reinscrição de partidos que também exige a entrega de assinaturas.
O especialista alerta também que não seria de se estranhar que o oficialismo solicitasse um novo recolhimento de rubricas, por possíveis irregularidades.
Maduro afirmou na quinta-feira que a Constituição o habilita a suspender "eventos de caráter eleitoral" em situações de emergência econômica, como a atual.
Próximos passosApós arrecadar 1,1 milhão de assinaturas em apenas dois dias - cinco vezes mais que o exigido para solicitar a ativação da consulta - a coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) entregará a lista no início da semana que vem, ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que a auditará.
O órgão vai verificar o número de assinaturas em um prazo de cinco dias, e então vai definir os lugares e datas para que aqueles que assinaram compareçam para validar seu apoio com o registro das impressões digitais, também em um prazo de cinco dias. Serão habilitados 200 pontos de coleta em todo o país.
Após esta fase, a normativa dá ao CNE até 20 dias úteis para verificar e analisar o material recolhido, segundo Eugenio Martínez, especialista em temas eleitorais.
Caso se conclua esse trâmite, ficará definida a chamada "agrupação de cidadãos" que solicitará a ativação do referendo.
Para que a consulta seja ativada, no entanto, exige-se ainda um número de assinaturas equivalente a 20% dos eleitores (3.959.560), que deverão ser recolhidas em três dias, junto com as respectivas impressões digitais.
Se a oposição consegue reunir as rubricas necessárias, o CNE deveria, então, definir a data do revogatório. Este seria o segundo na Venezuela, depois do que ratificou o governo do ex-presidente Hugo Chávez, em 2004.
Para revogar o mandato de Maduro, o "sim" deve somar mais votos que os 7,5 milhões com os que o presidente foi eleito em 2013, após a morte de Chávez, para completar o período de seis anos de governo.
Os prazosO jurista José Ignacio Hernández calcula que todo o processo até a realização do referendo deveria durar no máximo oito meses, se não houvesse atrasos por parte do CNE, acusado pela oposição de estar à serviço do chavismo.
No entanto, Eugenio Martínez acredita que os prazos poderiam ser prolongados, considerando, por exemplo, que o expediente no setor público foi reduzido a dois dias de trabalho semanais para poupar energia.
A validação com as digitais também poderia demorar, visto que os interessados teriam que ser agendados em função dos apagões programados, já que a energia é necessária para que as máquinas biométricas funcionem.
Além disso, o CNE poderia argumentar que precisa de mais tempo para auditar as assinaturas porque a oposição teria entregue muito mais que o necessário, afirma o especialista.
A questão logística também é importante, porque o CNE e a MUD deveriam definir juntos o número e a localização dos lugares onde seriam recolhidas as quase quatro milhões de assinaturas.
A oposição quer que o revogatório seja feito antes do dia 10 de janeiro, quando se conclui o período de quatro anos no poder que iniciou Chávez e que, após a morte do líder em março de 2013, Maduro vem completando.
Se o referendo acontecesse depois dessa data e Maduro perdesse, a Constituição prevê que o vice-presidente, nomeado pelo próprio presidente, o substitua. Caso este resultado saísse antes dessa data, haveria novas eleições presidenciais.
Outras dificuldadesO CNE poderia determinar que 1% das 200.000 assinaturas exigidas para solicitar a ativação da consulta deve corresponder à proporção de cada Estado, e não ao total nacional. Neste caso, Caracas deveria contribuir com cerca de 16.000 rubricas.
"Vai complicar muito, mas não há motivo para pedi-lo dessa forma", disse Martínez.
O trâmite do referendo coincidirá com as eleições regionais, previstas para o último trimestre do ano, e com um processo de reinscrição de partidos que também exige a entrega de assinaturas.
O especialista alerta também que não seria de se estranhar que o oficialismo solicitasse um novo recolhimento de rubricas, por possíveis irregularidades.
Maduro afirmou na quinta-feira que a Constituição o habilita a suspender "eventos de caráter eleitoral" em situações de emergência econômica, como a atual.
