ONG denuncia torturas e confissões forçadas de dissidentes na Venezuela

Pelo menos 21 pessoas foram detidas entre maio e junho na Venezuela, devido à dissidência política com o governo, denunciou nesta quarta-feira a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, em um relatório apresentado em Buenos Aires no qual denunciou "torturas e abusos".

Estas pessoas "foram acusadas de planejar, instigar ou participar de protestos contra o governo" do presidente Nicolás Maduro. Além disso, denunciaram ter sido torturadas e sofrer, entre outros abusos durante sua detenção, choques elétricos e surras, informou José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da organização.

A HRW, sediada em Nova York, realizou investigações sobre estes casos, "dada a gravidade das violações dos direitos humanos cometidas na Venezuela, a sistematicidade com que os agentes do Estado incorrem em violações brutais", disse Vivanco em coletiva de imprensa.

A ONG expressou confiança em que a Organização de Estados Americanos (OEA) avance para pedir ao governo Maduro a libertação dos presos políticos e o apego à Constituição que estabelece a possibilidade de um referendo revogatório do presidente, "que deve ser decidido este ano", afirmou Vivanco.

A oposição venezuelana quer que a consulta seja realizada antes de 10 de janeiro de 2017, pois se Maduro perder até lá, haverá eleições. Mas se acontecer após esta data e for revogado, os dois anos de mandato que lhe restariam seriam completados pelo vice-presidente.

Vivanco, que foi expulso em 2008 da Venezuela depois de publicar um informe crítico do poder judiciário, fez ênfase em que existe um "grau enorme de concentração de poder", que dá lugar à ausência de "um poder judiciário independente que seja capaz de frear, de intervir ou de sancionar os abusos. A regra na Venezuela é a impunidade total", destacou.

"A menos que se exerça uma enérgica pressão regional, o governo venezuelano continuará acreditando que pode continuar castigando brutal e autoritariamente a dissidência, sem que haja nenhum tipo de consequência", advertiu.

Noventa presos políticosNo total, há 90 presos políticos na Venezuela, assegurou Vivanco na coletiva, inclusive o opositor radical Leopoldo López.

O relatório apresentado nesta quarta-feira detalha 21 casos, entre eles o do estudante José Gregorio Hernández Carrasco, de 20 anos, detido dois dias depois de participar de uma passeata da oposição em 18 de maio passado.

Em seu testemunho à HRW, ele contou ter sido "espancado e torturado até que aceitou assinar uma confissão depois que os agressores ameaçaram violentá-lo sexualmente".

"As torturas incluíram aplicar-lhe choques elétricos, cobrir-lhe a cabeça com um saco plástico para provocar asfixia, colocar-lhe um pau no reto e ameaçar violentá-lo", destacou o informe, indicando que o jovem continua detido e foi processado criminalmente.

Como na maioria dos casos, "o Ministério Público não apresentou provas confiáveis contra ele", afirmou Vivanco.

"Enquanto o governo atual contar com um poder judicial abjeto, subordinado ao Executivo, evidentemente que a impunidade será a norma e a arbitrariedade também", enfatizou.

Atrasos a favor do governo

Enquanto a oposição venezuelana se mobiliza nas ruas para exigir ao poder eleitoral que ative o referendo revogatório, Vivanco alertou para a necessidade de que "todas as tentativas de diálogos e negociações se realizem em um prazo não além de dezembro deste ano".

"Um atraso destes prazos só jogariam a favor do governo", disse Vivanco ao considerar positiva a "revisão e o exame" que a OEA está fazendo da situação venezuelana com relação à Carta Democrática.

Em junho, ficou em aberto um debate apresentado pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro, sobre a aplicação deste instrumento que prevê sanções em casos de rompimento do fio democrático.

"O governo de Maduro fala de diálogo no exterior, enquanto em seu próprio país reprime a dissidência política", acrescentou o titular regional da HRW.