Venezuela: Corte assume funções do Parlamento enquanto estiver em ' 'desacato'
Caracas, 30 Mar 2017 (AFP) - O máximo tribunal da Venezuela assumiu as funções do Parlamento, de maioria opositora, enquanto persistir sua situação de desacato, segundo uma sentença difundida na noite de quarta-feira.
"Adverte-se que, enquanto persistir a situação de desacato e de invalidade das atuações da Assembleia Nacional, esta Sala Constitucional garantirá que as competências parlamentares sejam exercidas diretamente por esta sala ou pelo órgão de que ela disponha para velar pelo Estado de Direito", assinala a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), instituição que declarou o Legislativo em desacato no início de 2016.
"Adverte-se que, enquanto persistir a situação de desacato e de invalidade das atuações da Assembleia Nacional, esta Sala Constitucional garantirá que as competências parlamentares sejam exercidas diretamente por esta sala ou pelo órgão de que ela disponha para velar pelo Estado de Direito", assinala a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), instituição que declarou o Legislativo em desacato no início de 2016.
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