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UE e ONU pressionam governo espanhol por diálogo com separatistas catalães

Governo catalão pode declarar de maneira unilateral a independência da região nos próximos dias - Francisco Seco)/AP
Governo catalão pode declarar de maneira unilateral a independência da região nos próximos dias Imagem: Francisco Seco)/AP

02/10/2017 14h14

A União Europeia (UE) e a ONU pressionavam nesta segunda-feira (2) o governo espanhol para que estabeleça um diálogo com os separatistas catalães, dispostos a declarar de forma unilateral a independência da Catalunha, um dia depois do referendo de autodeterminação proibido pela Justiça e marcado pela violência policial.

Em um comunicado, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu ao governo conservador de Mariano Rajoy investigações "completas, independentes e imparciais" sobre "todos os atos de violência" ocorridos no domingo na Catalunha.

A ONU reagiu assim à atuação dos policiais e guardas-civis encarregados de impedir a realização do referendo, e que, segundo Rajoy, cumpriram "com suas obrigações".

Em imagens que rodaram o mundo, as forças de ordem aparecem agredindo com empurrões, socos e balas de borracha os manifestantes decididos a votar. Segundo o Executivo catalão, quase 900 pessoas precisaram de atenção médica.

Por sua vez, a União Europeia pediu a Madri e Barcelona "que passem rapidamente do confronto ao diálogo", porque "a violência nunca pode ser um instrumento de política".

Enquanto isso, o Parlamento europeu realizará na quarta-feira (4) uma sessão especial para debater a situação na Catalunha, depois que os eurodeputados decidiram modificar a ordem do dia.

Este debate de urgência sobre "Constituição, Estado de Direito e direitos fundamentais à luz dos acontecimentos na Catalunha" acontecerá em Estrasburgo (nordeste da França), segundo anunciou o presidente da Câmara, Antonio Tajani.

O presidente regional, Carles Puigdemont, pediu a retirada da Polícia enviada por Madri à Catalunha e solicitou uma mediação internacional da crise.

Puigdemont se reuniu com seu governo, horas depois de afirmar que os catalães "ganharam o direito de ter um Estado independente".

A afirmação foi contestada pelo ministro espanhol da Justiça, Rafael Catalá.

"Se alguém pretende declarar a independência de uma parte do território em relação à Espanha, como não pode, como não está dentro de suas competências, será necessário fazer tudo o que a lei permite para impedir que isso aconteça", disse o ministro.

Catalá respondeu, assim, a uma pergunta sobre o eventual uso do artigo 155 da Constituição espanhola, que permite intervir na autonomia de uma região, caso "não sejam cumpridas as obrigações que a Constituição ou outras leis impõem".

Rua mobilizada

A intensa mobilização das últimas semanas deve prosseguir nas ruas da Catalunha, com uma greve geral convocada para terça-feira (3) na região por 44 organizações, incluindo os dois maiores sindicatos - União Geral de Trabalhadores (UGT) e Comissões Operárias (CCOO).

Nesta segunda-feira, dois protestos foram convocados para o centro de Barcelona: um deles, na Praça Universidade, onde centenas de pessoas gritavam "as ruas serão sempre nossas".

Nas próximas horas, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, reúne-se com o líder da oposição socialista, Pedro Sánchez, e com o do partido centrista "Ciudadanos", Albert Rivera, quarta força no Parlamento.

Eles devem abordar o futuro político imediato, mas um diálogo do primeiro-ministro conservador com Barcelona é considerado muito difícil, após as críticas que recebeu pelas imagens da Polícia, agredindo as pessoas que desejavam votar na consulta.

O próprio Sánchez expressou seu "profundo desacordo com as ações policiais", enquanto a prefeita de Barcelona, Ada Colau, uma figura emergente da política catalã, chamou Rajoy de "covarde" e pediu sua renúncia.

- Independência unilateral -Segundo o Executivo catalão, o "sim" a um "Estado independente em forma de república" venceu com 90%, ou seja, 2,02 milhões de votos, e uma taxa de participação de 42,3%.

A votação não teve nenhuma das garantias habituais, já que o censo eleitoral não era transparente, não havia junta de supervisão, nem cabines para assegurar o voto secreto.

Puigdemont afirmou, porém, que enviará os resultados ao Parlamento da Catalunha, para que atue de acordo com a lei do referendo, aprovada no início do mês passado.

Com base em suas afirmações, o Executivo catalão pode declarar de maneira unilateral a independência de uma região fundamental para a Espanha, já que representa 16% de sua população e 19% do PIB.

"É altamente improvável que a Catalunha se converta em um Estado independente nos próximos anos", mas, com as imagens da violência policial, "as forças separatistas conseguiram uma vitória tática", afirmou o analista Holger Schmieding, do banco Berenberg.

Para o analista, o que aconteceu no domingo pode complicar o dia a dia do governo de Rajoy, minoritário no Parlamento.

O Executivo conservador está tentando aprovar o orçamento de 2018, mas, para isso, precisará do apoio dos deputados do Partido Nacionalista Basco (PNV), uma formação que critica duramente a gestão de Rajoy a respeito da crise catalã.

Na Bolsa de Madri, as ações dos bancos catalães Caixabank e Sabadell operavam em baixa.