Procuradoria espanhola apresenta denúncia por rebelião contra governo catalão destituído

Madri, 30 Out 2017 (AFP) - O procurador-geral do Estado espanhol anunciou nesta segunda-feira que apresentou uma denúncia por "rebelião" contra os membros do governo catalão destituído, acusados de provocar a crise institucional que levou a uma declaração de independência da Catalunha.

A "denúncia contra os membros do governo (executivo catalão) foi apresentada" perante o tribunal da Audiência Nacional, em Madri, e também visa fatos de "sedição, desvio de recursos e prevaricação", informou o procurador José Manuel Maza.

A juíza Carmen Lamela, que já conduz outro caso relacionado aos separatistas, decidirá nos próximos dias se admite a denúncia.

O crime de rebelião pode ser punido com até 30 anos de prisão na Espanha e o de sedição com até 15 anos.

Em sua denúncia, Maza estima que "os principais líderes políticos do Executivo da Catalunha provocaram, com suas decisões e atos, uma crise institucional que levou à declaração unilateral de independência" de 27 de outubro.

Ele pede à juíza que sejam convocados "em caráter de urgência" e que sejam detidos caso não se apresentem à Justiça;

Além disso, o procurador anunciou outra denúncia apresentada ao Supremo Tribunal pelos mesmos crimes contra a presidente do Parlamento da Catalunha, Carme Forcadell, e outros líderes desse órgão, que processou na última sexta-feira a declaração de independência, aprovada por 70 dos 135 deputados catalães.

Em resposta, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, aprovou poucas horas depois na sexta-feira uma série de medidas para assumir o controle da Catalunha, incluindo a destituição do Executivo catalão, a dissolução do Parlamento e convocação de eleições regionais para 21 de dezembro.

O procurador Maza também solicita que uma fiança de 6,2 milhões de euros seja estabelecida para o governo catalão destituído e outra de mesmo montante para os líderes do Parlamento da Catalunha.