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Presidente filipino quer prorrogar lei marcial no sul do país

O presidente filipino Rodrigo Duterte diz que lei marcial é essencial para conter o Estado Islâmico - Ezra Acayan/Reuters
O presidente filipino Rodrigo Duterte diz que lei marcial é essencial para conter o Estado Islâmico Imagem: Ezra Acayan/Reuters

Em Manila

11/12/2017 09h50

O presidente filipino Rodrigo Duterte pediu nesta segunda-feira ao Congresso a prorrogação até o fim de 2018 da lei marcial em vigor no sul do país para lutar contra as rebeliões islamita comunista.

Em uma carta enviada aos parlamentares, divulgada pela presidência, Duterte afirma que a prorrogação da lei marcial na região sul do território é necessária para conter a ofensiva de extremistas partidários do grupo Estado Islâmico (EI) e também para combater a crescente ameaça das guerrilhas comunistas.

Para os críticos, esta é uma nova etapa da guinada autoritária do presidente.

"Peço ao Congresso das Filipinas que estenda a proclamação da Lei Marcial e a suspensão do privilégio do decreto de 'habeas corpus' em toda Mindanao por um período de um ano, a contar de 1º de janeiro 2018", afirma o presidente na carta.

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O presidente, de 72 anos, impôs em maio a lei marcial em Mindanao, uma ilha de 20 milhões de habitantes, para responder a uma ofensiva dos jihadistas contra a cidade de Marawi.

Centenas de homens armados armados destruíram a cidade, uma localidade majoritariamente muçulmana em um país católico, em uma ofensiva que, segundo as autoridades, pretendia criar um califado do EI no sudeste asiático.

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Rodrigo Duterte olha mira de arma durante apresentação de armamento chinês nas Filipinas
Imagem: Bullit Marquez/AP

A operação para reconquistar a região, que recebeu apoio da China e dos Estados Unidos, demorou mais de cinco meses e provocou 1.100 mortes.

Duterte afirmou em outubro que Marawi foi libertada e comandantes do exército anunciaram que vários líderes rebeldes morreram, mas o governo acredita que muitos combatentes conseguiram escapar.

Na carta, o presidente filipino afirma que a lei marcial ajudou a conter o avanço islamita em Marawi.

Os parlamentares devem votar o pedido ainda esta semana, de acordo com uma fonte no Congresso.

Duterte também cita a rebelião comunista, uma das mais antigas da Ásia, que segundo ele intensificou as "ações terroristas" para tentar derrubar o governo.

A princípio, a lei marcial foi decretada por 60 dias, mas os parlamentares aprovaram em julho a prorrogação até o fim do ano.

Este regime de exceção é uma questão delicada nas Filipinas, pois recorda os piores momentos da ditadura de Ferdinand Marcos, após a instauração da lei marcial em 1972.

Duterte, que reabilitou Marcos ao permitir o enterro no cemitério dos heróis da nação, ameaçou ampliar lei marcial a todo o país.

As organizações defesa dos direitos humanos, que denunciam a violenta campanha do governo filipino contra o narcotráfico, acusam Duterte de colocar em perigo a democracia.

"Acredito que já estamos em uma ditadura de fato", declarou à AFP o parlamentar de oposição Tom Villarin.