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Pela 1ª vez, Argentina condena homem à prisão perpétua por crime de ódio contra transexual

Amnacay Diana Sacayán, de 40 anos, foi encontrada morta em 11 de outubro de 2015 - Reprodução/Facebook Justicia por Amancay Diana Sacayán
Amnacay Diana Sacayán, de 40 anos, foi encontrada morta em 11 de outubro de 2015 Imagem: Reprodução/Facebook Justicia por Amancay Diana Sacayán

18/06/2018 18h48

Um tribunal argentino condenou nesta segunda-feira um homem (18) à prisão perpétua por ter assassinado com 13 facadas uma dirigente transexual em 2015, uma sentença destacada como a primeira que reconhece nos fatos a característica de "travesticídio".

O 4º Tribunal Penal Oral da capital argentina condenou à prisão perpétua Gabriel David Marino, de 25 anos, como coautor do "homicídio agravado por violência de gênero e ódio à identidade de gênero", segundo a sentença transmitida ao vivo pelo Centro de Informação Judicial (CIJ).

O acusado ouviu a sentença sem se alterar.

O ataque aconteceu entre sábado (10) e domingo (11) de outubro de 2015 e causou a morte de Amancay Diana Sacayán, de 40 anos, "cujo corpo sem vida foi encontrado (em seu apartamento) em 13 de outubro, com pés e mãos amarrados, amordaçado e apresentando sinais de ter sido vítima de uma ação cometida com alto grau de violência", segundo a sentença.

Para a Promotoria e a acusação, trata-se de uma "sentença histórica" já que o judiciário reconheceu que o assassinato de Sacayán "foi um crime de ódio e por preconceito a sua identidade de gênero transexual", disseram em comunicado.

Destacaram "que este Poder Judiciário se expressa pela primeira vez na história sobre a morte de transexuais e reconhece que isto foi um 'travesticídio'".

A ativista trans Lara Bernasconi sustentou que "essa condenação rompeu o dogma jurídico".

"A comunidade trans teve que quebrar o paradigma de que não é apenas um assassinato, mas que foi um 'travesticídio'", declarou Bernasconi às portas do tribunal onde dezenas de pessoas acompanharam por um telão.