Processos contra Kirchner têm destino incerto na Argentina

Buenos Aires, 4 Nov 2019 (AFP) — A mudança de era na política argentina pode dar uma reviravolta no futuro judicial da ex-presidente Cristina Kirchner, agora vice-presidente eleita, e que enfrenta oito processos por corrupção, o que ela atribui a uma perseguição política.

Dois dias depois de ser eleita vice, como companheira de chapa de Alberto Fernández, a Câmara Federal inocentou Kirchner em dois processos por não encontrar provas contra ela, mas confirmou outro processo por suborno. O que acontecerá com o restante?

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"Nada vai mudar com Cristina Kirchner em relação à justiça porque nada deve mudar", disse à AFP um de seus advogados, Gregorio Dalbón, que diz que a ex-presidente "vai terminar absolvida porque é inocente, não por questões políticas".

O advogado, que foi muito crítico do governo de Cristina Kirchner (2007-2015) e se transformou em seu apaixonado defensor, destaca que ela sempre esteve à disposição da justiça e que jamais driblou as citações judiciais, mesmo quando teve que responder a oito interrogatórios no mesmo dia.

Como senadora com foro privilegiado, ela votou para autorizar as operações de busca e apreensão em suas propriedades em um dos casos.

Kirchner, de 66 anos, enfrenta oito processos, a maioria por acusações de contratações irregulares e corrupção passiva. Dois deles, por lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito (Hotesur e Los Sauces), que envolvem também seus filhos Máximo e Florencia, terão julgamento unificado.

Outros dois processos são pela venda de "dólar futuro", que ela defende como uma medida de política monetária, e por acobertamento envolvendo um memorando com o Irã no caso do atentado no centro judaico AMIA, que deixou 85 mortos em 1994.

- Manipulações políticas -Dois juízes, Claudio Bonadio e Julián Ercolini, concentram todos os casos. Embora sua prisão preventiva tenha sido pedida em cinco processos, o Congresso rejeita debater a suspensão do foro privilegiado enquanto ela não for condenada.

A partir de 10 de dezembro, quando assumir como vice-presidente, seria necessário um julgamento político no Parlamento para detê-la.

"Os julgamentos terão que seguir adiante, não sei se rápido ou devagar, salvo se for emitida uma lei de anistia ou um indulto", disse à AFP o advogado constitucionalista Gregorio Badeni.

Badeni não acredita que tenha havido ingerência na justiça durante o governo de Mauricio Macri, como afirmam os partidários de Kirchner, mas admite "uma grave deterioração no foro penal federal de instrução", encarregado de casos de corrupção.

"Houve manipulações políticas, mas não por parte do governo. Quem fez isso foram os próprios juízes, que às vezes cuidam de seu futuro e tomam medidas em função do clima político de cada momento", opinou.

Segundo sua defesa, a ex-presidente foi vítima de "uma perseguição midiática, judicial e política e de gênero" desde que deixou o poder, em 2015. "A independência de poderes não foi respeitada", disse Dalbón.

O julgamento

Nesta segunda-feira será retomado, após quatro semanas sem audiências, o único julgamento oral em curso, no qual a ex-presidente é acusada de irregularidades na concessão de obras viárias na província patagônica de Santa Cruz, bastião histórico dos Kirchner.

Dalbón questiona que este julgamento tenha começado em maio sem contar com a perícia sobre os contratos das obras viárias que, segundo ele, demonstrou que "não houve superfaturamento".

Outros quatro casos já foram elevados a julgamento oral e esperam a data de início.

O que pensa Fernández?

Após a vitória eleitoral, muitos se perguntam se Alberto Fernández salvará Cristina Kirchner dos julgamentos.

"É evidente que o juiz interveniente (Bonadio) está decidido a envolver a ex-presidente no caso", declarou há um ano o presidente eleito, advogado e professor de direito penal na Universidade de Buenos Aires.

Fernández se referia ao caso "Cadernos da corrupção", o principal, por supostos subornos em obras públicas por mais de 160 milhões de dólares, elevado a julgamento oral há um mês.

Em plena campanha eleitoral, Fernández teve que testemunhar sobre o caso pelo memorando com o Irã devido a declarações suas de 2015, quando em plena construção de uma força opositora, havia classificado a então presidente de instigadora do suposto acobertamento dos iranianos.

Mais recentemente, declarou que "a justiça não está funcionando bem. Por isso, temos que revisar entre todos uma alternativa. Isso não quer dizer ameaçar sua independência, mas vou exigir que os juízes atuem dignamente", assegurou.