HRW denuncia perseguição política de partidários de Evo Morales na Bolívia
A ONG Human Right Watch (HRW) denunciou hoje que o governo interino de Jeanine Áñez usa a justiça boliviana para perseguir colaboradores e partidários do ex-presidente Evo Morales, o que o Executivo de La Paz rejeitou.
A organização denuncia ações judiciais promovidas pelo governo provisório, infundadas ou desproporcionais, com violações do devido processo legal, restrição da liberdade de expressão e uso excessivo e arbitrário da prisão preventiva.
O governo Áñez — que está no poder desde a crise política após as eleições anuladas de 20 de outubro — rejeitou categoricamente as denúncias de perseguição política.
As eleições do ano passado foram anuladas após uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) que estabeleceu "manipulações" em favor do ex-presidente, que então renunciou diante de uma onda de protestos e após pressões das Forças Armadas.
Morales primeiro pediu asilo no México e agora está exilado na Argentina. É acusado de "terrorismo" pelo governo boliviano, que o responsabiliza por uma série de bloqueios de estradas.
No relatório "Justiça como arma: Perseguição política na Bolívia", a HRW denuncia que o governo Áñez "pressionou publicamente promotores e juízes a agir de maneira favorável aos seus objetivos".
Isso levou a investigações criminais contra mais de 100 pessoas ligadas ao governo Morales ou simpatizantes por supostos crimes de sedição ou terrorismo.
A ONG indicou que, em alguns casos, os promotores denunciaram pessoas por "terrorismo" pelo simples fato de terem tido contato telefônico com Morales e que outros foram acusados de publicarem críticas ao governo na Internet.
O diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco, indicou que "a ingerência política no sistema judiciário é um problema crônico na Bolívia", e ressaltou que o atual governo "se aproveita de um judiciário sem independência que o próprio Morales ajudou a enfraquecer".
Entre as milhares de páginas de arquivos analisados, destaca-se o caso de Patricia Hermosa, advogada de Evo Morales e ex-chefe da Casa Civil, acusada de terrorismo por conversa com o ex-presidente.
Hermosa esteve em prisão preventiva entre janeiro e agosto, sem acesso a atendimento médico, apesar de estar grávida, e acabou sofrendo um aborto espontâneo.
Outro exemplo é o de Mauricio Jara, simpatizante de Morales que ainda está na prisão e que segundo a polícia havia descrito o governo como "tirano" e "ditatorial".
A organização destacou ainda o caso do juiz Hugo Huacani, que concedeu prisão domiciliar a Edith Chávez, que trabalhava como empregada doméstica para um ex-ministro do governo Morales. O magistrado foi denunciado à polícia e detido até o dia seguinte, quando outro juiz considerou ilegal a sua prisão.
Núñez assegurou que foi Morales, durante seu governo (2006-2019), quem selecionou os magistrados do Poder Judiciário.
"Ou seja: todo o sistema está cooptado pelo Movimento ao Socialismo, partido de Morales, por isso é uma contradição dizer que o atual governo exerce o controle da justiça ou que a usamos como arma de perseguição", sustentou.
O relatório observou que Áñez teve a oportunidade de "romper com o passado e garantir a independência judicial".
A Bolívia irá às urnas no dia 18 de outubro, um ano após as eleições anuladas e depois de vários adiamentos devido à pandemia de coronavírus.
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