Na França, trabalhador que não se vacinar contra covid-19 pode ser demitido

Na França, qualquer trabalhador que não tenha se vacinado poderá ser demitido, afirmou nesta terça-feira (27) a ministra do Trabalho, após uma votação no domingo no Parlamento sobre a extensão do documento que comprova a vacinação ou um teste negativo de covid-19 ("passe sanitário").

"Os trabalhadores não devem achar que não poderão ser demitidos", declarou a ministra do Trabalho, Elisabeth Borne, depois de uma votação do Parlamento, que rejeitou a possibilidade de que se possa demitir alguém por não cumprir com a obrigação de se vacinar ou por não possuir o passe sanitário.

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"Nós trabalhamos dentro do direito comum do Código de Trabalho", disse Borne.

No domingo, os deputados franceses aprovaram a vacinação obrigatória para algumas profissões (incluindo profissionais de saúde) e a extensão do "passe sanitário", um dia após a retomada de manifestações contra essas medidas.

O texto prevê a obrigação de apresentar um "passe sanitário" (teste negativo de covid-19, comprovante de vacinação ou um certificado de ter se recuperado da doença) na maioria dos estabelecimentos públicos. A medida também afeta os trabalhadores desses lugares e deve entrar em vigor no início de agosto.

No entanto, os parlamentares rejeitaram as sanções inicialmente previstas para aqueles que não tiverem o passe ou não cumprirem com a obrigação de se vacinarem, uma decisão que, segundo a ministra do Trabalho, levará à proteção dos funcionários afetados.

"Temos que ser claros, isso não quer dizer que não vai haver demissões, isso significa que está mais definido, que podem acontecer antes", disse a ministra.