Senado abre sessão extraodinária que decidirá sobre prisão de Delcídio do Amaral
O Senado começou às 17h40 a sessão extraordinária que decidirá se mantém ou se revoga a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em seguida, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) leu ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão em flagrante de Delcídio, por tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato e do acordo de delação premiada em negociação entre o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o Ministério Público Federal.
Na sequência, Renan leu aos senadores alguns esclarecimentos sobre o caso. O presidente da Casa comunicou que o ofício não fala em prisão em flagrante, apenas em "prisão cautelar", embora a Constituição determine que senadores em exercício do mandato só podem ser presos em flagrante.
"No entanto, o Supremo Tribunal Federal lançou mão do artigo 324 do Código Penal para dar-lhe [à prisão] tal caráter", informou Renan Calheiros, explicando que esse artigo trata de circunstância em que não haverá concessão de fiança e que caberá ao Senado definir sobre o futuro da prisão cautelar.
Para reverter a decisão do STF, é necessário que a maioria do Senado (41 senadores) opte pela revogação da prisão. A discussão que precede a votação foi iniciada pelo líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB).
Editor Armando Cardoso
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.