ONG de pastor preso no Rio tem verba federal
No Rio*
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Divulgação/Seap
O pastor Marcos Pereira, 56, presidente da igreja Adud (Assembleia de Deus dos Últimos Dias), foi preso sob a suspeita de estupros, homicídio, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
O Instituto Vida Renovada (IVR), associação civil ligada à Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), recebeu R$ 1,9 milhão de verbas federais desde 2006 e ainda tem R$ 1,4 milhão a receber, em convênios para programas de prevenção e recuperação de dependentes de drogas, além de assistência jurídica, psicológica e social a presos, ex-detentos e outras minorias.
Com sede em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, a ADUD é presidida pelo pastor evangélico Marcos Pereira da Silva, 56, preso na terça-feira (7) acusado de estuprar duas fiéis de sua igreja. Ele também é investigado em outro inquérito por associação para o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e quatro homicídios.
De acordo com levantamento no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), feito pela ONG Contas Abertas a pedido do Estado, o governo federal já empenhou (reservou para pagamento posterior) R$ 1,4 milhão para o IVR, em dois convênios celebrados em 2011 e 2012.
No primeiro contrato, a SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República empenhou R$ 400 mil para implementação do "Centro de Referência em Direitos Humanos no Instituto Vida Renovada". O objetivo é "garantir a orientação geral sobre direitos humanos a qualquer vítima de violação de direitos" e prestar "atenção jurídica, psicológica e social a detentos, egressos do sistema prisional, seus familiares, comunidades e população em geral, bem como a pessoas com deficiência, idosos, quilombolas, indígenas, assentados, afrodescendentes, população GLTB e ciganos".
Já o segundo convênio, assinado com o Fundo Nacional Antidrogas, no valor de R$ 1 milhão, prevê a "realização de seminários para formação de 2.880 multiplicadores sociais para atuarem em ações de prevenção do uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas (álcool, maconha, cocaína, crack, etc) junto ao seu grupo social".
O Instituto também recebeu R$ 216 mil da Prefeitura de São João de Meriti em 2012, para "execução e manutenção do centro de atendimento ao público egresso do sistema prisional, dependentes químicos e moradores de rua". A ONG não recebeu verba do governo do Estado, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios.
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Atendimentos
O site do IVR diz que em 2011 foram realizados mais de 4 mil atendimentos nas áreas social, jurídica e psicológica. Afirma ainda que seu abrigo em São João de Meriti atende 80 homens e 40 mulheres oriundos da marginalidade, das penitenciárias e da dependência química. As informações são do jornal "O Estado de São Paulo".
Outro lado
Por meio de nota, a SDH informou que "por meio de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União de 2009, de autoria do Senador Francisco Dornelles (RJ), no valor de R$ 399.440,00, formalizou o Convênio 720251/2009 (SICONV) com o Instituto Vida Renovada, da cidade de São João de Meriti (RJ), para a ação então denominada 'Balcão de Direitos'".
Segundo a SDH, a vigência do convênio "iniciou em 29/12/2009 e terminaria em 29/12/2010". "No final de 2010, o convênio recebeu um Aditivo Financeiro de R$ 400 mil, recurso fruto de emenda ao Orçamento Geral da União de 2010 do Senador Francisco Dornelles (RJ). A vigência foi prorrogada até 29/02/2012", informou a secretaria.
O órgão informou ainda que "o referido convênio foi executado e encerrado". "Cabe ainda registrar que no Orçamento Geral da União de 2011 havia a previsão de recursos da ordem de R$ 397.880,00, fruto de emenda do Senador Francisco Dornelles. Esse recurso foi empenhado em dezembro de 2011. A emenda, no entanto, não foi liberada e o empenho foi cancelado em janeiro de 2012, encerrando o processo."
Segundo a secretaria, "não há, desde então, nenhum convênio vigente entre a SDH e o Instituto Vida Renovada".
* Com o UOL, em São Paulo
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