Grupo luta pelo tombamento da Serra da Mantiqueira

São Paulo - Um abaixo assinado que começou a circular na internet no começo do mês pede o tombamento da Serra da Mantiqueira como patrimônio ambiental, a fim de elevar a proteção de 45 mil hectares de remanescentes florestais existentes entre o Parque Nacional do Itatiaia e o Parque Estadual de Campos do Jordão, em São Paulo.

A iniciativa, que já recebeu mais de 2 mil assinaturas e tem o apoio de ambientalistas, cientistas, artistas e políticos, pretende influenciar o debate sobre o assunto, que deve ser realizado na próxima reunião do conselho do Condephaat, órgão estadual de proteção ao patrimônio, no dia 24. Lideranças de cidades afetadas pelo tombamento são contrárias à iniciativa.

Entre os defensores da proposta está o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em carta ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), ele lembra que a Serra do Mar também foi objeto de tombamento. "A Mantiqueira é um dos mais importantes acontecimentos geológicos da história natural do planeta (...). A iniciativa de tombamento representa uma estratégia importante para o desenvolvimento sustentável do Estado", escreveu.

A proposta de tombamento é de 2011. Um primeiro parecer, da equipe técnica da Unidade de Proteção do Patrimônio Histórico (UPPH), foi negativo à abertura do processo. Os defensores temem que o pedido seja arquivado na próxima reunião.

Segundo o ex-deputado e ambientalista Fabio Feldmann, que encabeça a proposta, a região tem sofrido ameaças de avanço da mineração e da especulação imobiliária. "A Mantiqueira é a primeira APA (Área de Proteção Ambiental - categoria de unidade de conservação menos restritiva) federal do Brasil. Foi criada em 1985, mas não tem plano de manejo", diz.

Proteção.

A área já é protegida pela Lei Nacional da Mata Atlântica e pelo Código Florestal. Mas, segundo defensores do tombamento, as ameaças atuais demandam uma proteção maior. Chegou a ser proposta a criação de um Parque Nacional da Mantiqueira, envolvendo São Paulo, Minas e Rio, mas o pedido foi engavetado. A saída foi buscar o tombamento. "Na Mantiqueira estão rios que levam água para o Rio e o Vale do Paraíba", frisa Feldmann.

A região foi considerada pelo projeto de pesquisa Biota, da Fapesp, que avalia a biodiversidade de São Paulo, área prioritária para preservação por ter vegetação de campos de altitude única no Estado, além de espécies endêmicas, que só ocorrem lá. O tombamento não chega a aumentar o nível de proteção, na prática ele só referenda a legislação já existente, mas cria uma barreira a mais para eventuais mudanças. Ele não leva à desapropriação, por exemplo, mas proíbe que o local seja destruído ou descaracterizado.

A Secretaria de Estado da Cultura informou, em nota, que "o procedimento referente à Serra da Mantiqueira está numa fase anterior à abertura do estudo de tombamento. Foi feito um parecer técnico que agora está sendo analisado por um conselheiro relator". A Secretaria Estadual do Meio Ambiente diz que só se pronunciará após decisão do Condephat. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.