Justiça ordena União a pagar transplante no exterior
O juiz de Franca deu prazo de 15 dias para que a União tome as providências para remover o bebê para Miami, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. De acordo com a liminar, deverão ser cobertas também as despesas de home care que a equipe médica daquele hospital recomendar. A criança, do sexo masculino, é portadora de inclusão microvilositária e precisa de um transplante intestinal para sobreviver. O bebê tem se alimentado exclusivamente pelas veias, o que vem causando problemas no fígado e alteração na função renal.
De acordo com informações dadas por pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp), as taxas de sobrevida para crianças dessa idade operadas no exterior chegam a 73%. O juiz fez menção à decisão do desembargador federal Márcio Moraes, do Tribunal Regional Federal (TRF3) no caso da Sofia, de que a experiência da medicina brasileira nesses casos é inicial e que "nenhum paciente submetido a transplantes viscerais no Brasil sobreviveu mais do que alguns meses".
O magistrado destacou que "a lei garante a integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuos das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos exigidos para cada caso". Dada a condição de pobreza da família, determinou ainda que a União auxilie na obtenção de passaportes e vistos, sem cobrança de taxas e em regime de urgência. E advertiu: "Sob nenhuma hipótese a União poderá deixar de iniciar ou interromper as providências cabíveis alegando ignorância das questões burocráticas, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal de quem der causa."
Sofia
A menina Sofia Gonçalves de Lacerda, hoje com dez meses, nasceu com Síndrome de Berdon, uma doença rara que exige transplante total de intestino e de outros órgãos. Com a recusa do Sistema Único de Saúde (SUS) de bancar o tratamento no exterior, a mãe da garotinha, Patrícia Lacerda, iniciou uma grande mobilização pela internet.
Além de arrecadar cerca de R$ 2 milhões em doações, a campanha resultou em ação na Justiça com decisão favorável ao transplante em Miami com os custos bancados pela União. A menina está no exterior com a família. Nesta quinta-feira, o advogado da família, Miguel Navarro, informou que Sofia já é a primeira colocada na fila de transplantes do hospital de Miami.
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