Principal obra hídrica do CE com recursos do PAC está parada

Fortaleza - A principal obra hídrica do Ceará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está parada, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas (Sintepav). O Cinturão das Águas, que pretende levar água do Rio São Francisco para o todo o Ceará, teve os lotes de 1 a 5 suspensos com a demissão de 4 mil trabalhadores. A obra está na primeira fase e recebeu recursos de R$ 1,5 bilhão, sendo 1,1 bilhão do PAC e R$ 400 mil de contrapartida do Governo do Ceará.

De acordo com o Sintepav, a demissão de trabalhadores que atuam na construção do Cinturão das Águas colocou em cheque a capacidade de dar uma resposta para a demanda hídrica, dentre as ações estratégicas do Governo do Estado para o enfrentamento da seca por mais um ano. Segundo o Sintepav, os canteiros de obra dos municípios de Missão Velha, Brejo Santo, Barbalha e Crato estão totalmente parados.

O representante da subsede do Sintepav em Juazeiro do Norte, Evandro Pinheiro, afirma que os trabalhadores demitidos no último dia 12 de janeiro não receberam salários atrasados nem as empresas estão acertando os direitos trabalhistas. Segundo ele, a demissão no lote de Missão Velha foi de 100% e a empresa responsável, que é de São Paulo, não está cumprindo com as obrigações trabalhistas.

"Muitos estão sem saber o que fazer. Eles têm casas alugadas, despesas e não sabem como vai ficar a situação", lamenta Evandro, acrescentando que o Sintepav está entrando com uma ação na Justiça do Trabalho para garantir os direitos trabalhistas dos empregados demitidos. Segundo o sindicalista, a situação já vinha de forma irregular desde o mês de novembro de 2014 por causa dos atrasos nos salários, inclusive com algumas paralisações parciais em alguns trechos.

A Casa Civil do Governo do Ceará informou, por meio de nota, que havia sido informada sobre o desligamento de 1.200 trabalhadores. "Porém a gestão de recursos humanos de cada consórcio não tem nenhuma ligação com o Governo do Estado, sendo de responsabilidade das empresas", diz a nota.

Ainda segundo o governo cearense, a primeira etapa da obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) é dividida em cinco trechos, que não sofreram paralisação e seguem com as atividades dentro do cronograma. "Hoje, temos 25% da construção concluída, com previsão de entrega para 2016. Cada um dos trechos é executado por um consórcio com três empresas: Lote 1 e 4: PB Construções, Construtora Passarelli e Servengui Lote 2: SA Paulista (líder do consórcio); Lote 3: Marquise (líder do consórcio); Lote 5: Tuniolo e Busnelo (líder do consórcio).

De acordo com o Sintepav, tentou-se uma negociação, mas estaria havendo um jogo de "empurra-empurra" entre as empresas que reclamam de falta de repasses e o Governo que nega que não esteja repassando os recursos. O único trecho que continua em atividade, segundo o Sintepav, é o Lote 5, que é responsável pela construção dos túneis e está distribuído em vários municípios. A obra toda envolve a construção de 10 túneis. O maior deles em extensão é Veneza, no distrito de Jamacaru, em Missão Velha.