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Eduardo Cunha deve resistir à pressão para instalar CPI do BNDES

Pedro Ladeira/Folhapress
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Em Brasília

02/05/2015 17h15

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu sinais de que não pretende ceder à pressão da oposição para acelerar o processo de instalação a CPI do BNDES após a divulgação de pedido de investigação pelo Ministério Público, sobre as relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Odebrecht.

O peemedebista disse que seguirá a ordem de chegada dos requerimentos de criação das comissões e que só decidirá "no seu devido tempo". "Isso não será decidido agora", declarou ao Broadcast Político.

Embora também reivindique a criação da CPI dos Fundos de Pensão, a oposição vai atuar na próxima terça-feira (5), retorno do feriado, para convencer Cunha a priorizar a CPI do BNDES. "O BNDES continua uma caixa-preta e o Congresso tem de investigar. Vamos continuar insistindo", justificou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

A oposição protocolou o requerimento para a instauração da CPI do BNDES em 16 de abril, sem nenhuma perspectiva de quando Cunha vai deliberar sobre o assunto. Com a divulgação pela revista Época de que o Ministério Público está investigando o ex-presidente Lula por suposto tráfico internacional de influência sob a acusação de que ele teria ajudado a construtora Odebrecht a ganhar contratos na América Latina e África com dinheiro do BNDES, a oposição vê na CPI a única oportunidade de convocar o petista.

Atualmente existem seis pedidos de criação de CPIs à frente do requerimento para investigar a concessão de empréstimos do BNDES. Pela ordem de chegada, o próximo pedido a ser analisado é o da CPI do Setor Elétrico, que já tem um parecer da assessoria técnica contrário ao requerimento. Os técnicos consideram que não há fato determinado no pedido, exigência regimental mínima para a criação de uma CPI. "Eu ainda não decidi politicamente. Mas decidirei", afirmou o peemedebista, enfatizando que precisa "refletir sobre as razões subjetivas" do pedido.

Podem funcionar simultaneamente cinco CPIs na Câmara e hoje quatro já estão em andamento. O presidente da Casa pretende prorrogar por mais 120 dias apenas a CPI da Petrobras, que pelo prazo regimental terminaria em 25 de junho. Já as CPIs sobre a Violência contra Jovens Negros, do Sistema Carcerário e da Máfia das Órteses e Próteses serão concluídas em meados de julho.

Reações

Em nota divulgada no site da companhia, a Odebrecht reagiu à informação de que o Ministério Público pode investigar a relação da empresa com o ex-presidente Lula. A Odebrecht se diz vítima de "falsas denúncias" e alega que não há provas contra a construtora.

Assinado por Marcelo Odebrecht, diretor-presidente da construtora, a nota ataca a "falta de fatos novos para manter o denuncismo reinante em alguns veículos de imprensa", que traria à tona --na visão da empresa-- temas "já batidos". "É importante entender que uma denúncia do Ministério Público indica apenas um questionamento, um pedido de esclarecimento que, ao ser atendido, não gera nenhuma consequência administrativa ou judicial. Fica apenas o desgaste de imagem, que parece ser o objetivo maior de alguns contra a Odebrecht nesses últimos meses", declara o diretor.

A construtora afirma que o noticiário baseado em "argumentações superficiais" beneficia seus concorrentes estrangeiros e prejudica o País. "Como não conseguem nos condenar nos Tribunais, fico com a nítida impressão de que estão querendo nos incriminar na mídia, desgastando a nossa imagem de forma contínua, na tentativa de nos envolver em falsas denúncias de corrupção, sem, no entanto, apresentar, até o momento, nenhuma prova concreta ou constatação definitiva", enfatiza Marcelo Odebrecht. O empresário finaliza dizendo que "a verdade virá à tona", bastando que as investigações continuem de "maneira isenta e dentro da legalidade".

O Instituto Lula também divulgou nota na tarde de anteontem dizendo que ao ser procurado, o presidente do instituto, Paulo Okamotto, não foi informado sobre a iniciativa do MP e acusou a publicação de não divulgar as respostas "às ilações incorretas da revista".

Na nota, Okamotto declara que "na esfera internacional, o Instituto Lula tem como principais objetivos cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana e que nos últimos quatro anos, realizamos diversas atividades nesse sentido, com diferentes parceiros do Brasil e do exterior". De acordo com o instituto, Lula recebe dezenas de convites para explicar o êxito de seu governo, profere palestras e não presta serviço de consultoria. A entidade enfatiza que as viagens de Lula não são sigilosas.