Schahin Engenharia diz que Receita desobedece 'dever do sigilo fiscal'

São Paulo - A Schahin Engenharia S.A., do Grupo Schahin, investigado na Operação Lava Jato, afirmou, em nota, que a Receita Federal desobedece aos "mais comezinhos princípios do dever de sigilo fiscal" ao fornecer informações sobre a empresa à imprensa. O Grupo Schahin afirmou que o modelo de contratação do Grupo Schahin pela Petrobras foi o mesmo praticado com todas as concorrentes que prestam serviços de afretamento.

A empresa referiu-se a declarações de um auditor da Receita que afirmou que dois navios-sonda da Schahin operados pela Petrobras e que estavam sob bloqueio judicial haviam desaparecido. "A empresa reputa por inverídicas e caluniosas versões veiculadas pela imprensa a respeito dos navios Cerrado e Sertão", declarou a empresa na nota. Segundo a Schain, as embarcações foram tomadas pelos credores em meio a uma "acirrada disputa judicial, contrariando, inclusive, uma ordem da Justiça Federal para que permanecessem em águas nacionais".

"As declarações dadas pelo representante do Fisco à imprensa ignoram que os credores conseguiram a retirada dos navios com ordem da Justiça Estadual, apesar dos recursos contrários impetrados pela Schahin. Antes, a empresa havia notificado a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre esse risco, a qual pediu à Justiça Federal o bloqueio dos ativos, não sendo atendida. Ao propagar invencionices, o auditor fiscal ouvido pelos jornalistas coloca em xeque a conduta dos juízes que despacharam no caso."

De acordo com a Schahin Engenharia S.A., as licitações "obedeceram à mesma estrutura e às mesmas exigências" praticadas há décadas pela estatal. A Schahin Engenharia lembrou no comunicado que está em recuperação judicial e que atua na área de petróleo desde 1982 - "desde 1989 também na prospecção de poços em águas profundas, quando foi pioneira no Brasil ao trazer o primeiro navio sonda de posicionamento dinâmico para a Bacia de Campos".

A Schahin disse que, apesar de "seguir rigorosamente todas as normas", a partir de 2012 passou a ser alvo de devassa e perseguição, "sem direito a quaisquer dos princípios e garantias assegurados ao contribuinte". "Essa perseguição foi estendida aos funcionários da empresa, procuradores, além de diretores e acionistas", diz o texto.

De acordo com a empresa, em 2015 a Schahin foi notificada de uma "autuação bilionária e irreal, o que foi feito ao largo da lei e do direito". A empresa declara que a "autuação foi tempestivamente objeto de veemente impugnação pela Schahin e ainda não foi apreciada pelos órgãos administrativos competentes". Ainda assim, prosseguiu, a Receita pediu o bloqueio de todos os bens da empresa, de acionistas e até de funcionários. "O abuso foi corrigido pela Justiça, que já desbloqueou 90% dos ativos envolvidos."