Ministério recebeu denúncia sobre Coaf no caso das merendas de SP

Uma conversa telefônica interceptada pela Polícia Civil no âmbito da Operação Alba Branca, que investiga o superfaturamento e pagamento de propina em contratos de fornecimento de merenda para escolas paulistas, indica que representantes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) atuaram também no Ministério de Desenvolvimento Agrário para abafar denúncias contra a entidade feitas à pasta.

O MDA reconhece que recebeu no dia 22 de dezembro de 2014 uma denúncia do Fundo Nacional de Educação (FNDE), responsável por operar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, sobre irregularidades na condução da cooperativa. Cinco meses depois, em maio, o ministério respondeu a demanda e afirmou "não ter sido possível" confirmar a presença de irregularidades na condução da Cooperativa" e alegou que seria preciso fazer uma perícia contábil na entidade.

Em um diálogo gravado no dia 2 de outubro do ano passado, o vendedor da Coaf César Bertholino disse ao lobista Marcel Ferreira da Silva que um "subdelegado" do MDA avisou sobre uma denúncia que havia sido feita e pediu que ele tomasse providências.

"O Cássio (Chebabi, presidente da Coaf) pediu pra você ver um negócio aí (...) É o seguinte: tá com um problema no MDA, caiu denúncia da Coaf lá, entendeu? O João, que é subdelegado, ligou e avisou pra avisar gente", diz a gravação.

Em seguida o lobista questiona se o MDA citado é o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Bertholino responde que sim. "Ministério do Desenvolvimento Agrário, entendeu?".

Delação

Em delação premiada, o presidente da cooperativa afirmou que pagou propina para agentes públicos com o intuito de vender produtos a escolas paulistas. Entre os citados como supostos beneficiários do esquema estão o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), e o secretário estadual de Transportes, Duarte Nogueira (PSDB). Ambos negam ter participado do esquema.

Segundo a investigação, representantes do Coaf também teriam criado entidades fictícias para disputar licitações e direcionarem a escolha.

Força-tarefa

Em entrevista coletiva concedida ontem no Palácio dos Bandeirantes o governador Geraldo Alckmin falou sobre o suposto envolvimento de servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário no esquema ao comentar a criação de uma força-tarefa composta pelos ministérios da Educação, Justiça e Controladoria-Geral da União (CGU) para "intensificar a fiscalização" de recursos públicos destinador a merenda.

"Achei decisão acertada, porque a legislação que determinou a compra e a certificação também é federal e há suspeitas de servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário".

Para os tucanos a criação da força-tarefa foi uma tentativa do Palácio do Planalto de jogar uma "cortina de fumaça" sobre a nova fase da Operação Lava Jato, que investiga um condomínio no Guarujá onde a mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia, chegou ter a opção de compra de um tríplex.

Aptidão

A investigação da Polícia Civil também descobriu que a Coaf falsificava títulos de DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf), um documento emitido pela secretaria de Agricultura de São Paulo e usado por associações para conseguir financiamento agrícola.

O ministério, que é responsável por fiscalizar os DAPs, afirma não ter encontrado irregularidades nos processos. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".