Justiça de Minas bloqueia R$ 475 milhões de Samarco, Vale e BHP

A Justiça de Minas Gerais determinou mais um bloqueio de bens da Samarco e de suas duas controladoras, Vale e BHP Billiton, por causa do rompimento da barragem de Fundão em Mariana no dia 5 de novembro do ano passado. A pedido do MP-MG (Ministério Público de Minas) em Ponte Nova, as três empresas tiveram R$ 475 milhões bloqueados para ressarcimento de danos à população e à cidade de Barra Longa, a 90 quilômetros de Mariana, um dos municípios atingidos pela lama da represa.

A decisão é do início de fevereiro. No entanto, até esta sexta-feira (12), não há a confirmação de que os recursos tenham sido bloqueados. A principal dúvida é em relação à decisão tomada pelo desembargador Afrânio Vilela, do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), em 26 de janeiro, de que todas as ações de primeira instância relativas à Samarco, dona da barragem de Fundão, fossem transferidas para a Justiça Federal no Estado.

Além de ter devastado o subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, a lama que desceu da represa matou 17 pessoas. Duas estão desaparecidas. Antes do bloqueio dos R$ 475 milhões, a Justiça já havia determinado, também a pedido do MP-MG, mas em Mariana, o bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco em contas bancárias. Parte dos recursos já foi utilizado para pagamento de indenizações. Outros R$ 500 milhões foram depositados pela empresa também para ressarcimento de danos dentro de acordo fechado com a promotoria.

No plano federal, a Samarco e suas controladoras foram acionadas na Justiça pela União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, onde o rio Doce, poluído pela lama, deságua. O processo pede o pagamento de R$ 20 bilhões pelas três empresas. Um depósito inicial de R$ 2 bilhões deveria ter sido feito pelas companhias em 20 de janeiro. Porém, em acordo com a União e Estados, as empresas ganharam mais prazo, até 4 de fevereiro. Na data, porém as empresas entraram com representação pedindo mais prazo.

A Samarco e a Vale ainda não se posicionaram sobre o novo pedido de bloqueio de bens feito pelo Ministério Público em Ponte Nova. A BHP Billiton informou que não foi notificada da liminar em questão e, por isso, não poderia comentar a decisão. A reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação da Justiça Federal em Minas Gerais, que funciona somente a partir do meio-dia.