Topo

Ministros pedem que Fazenda libere recursos contingenciados por Dilma

Presidente interino Michel Temer e o minitro da Fazenda Henrique Meirelles - Eduardo Anizelli/Folhapress
Presidente interino Michel Temer e o minitro da Fazenda Henrique Meirelles Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress

Em Brasília

18/05/2016 20h54

Enquanto a equipe econômica busca medidas para reequilibrar as contas públicas, os novos ministros do governo Michel Temer já pressionam por mais recursos para tocarem os projetos de suas pastas. Eles encontraram o orçamento ainda mais apertado por conta do segundo contingenciamento de R$ 21,2 bilhões de despesas, realizado em março pela equipe da presidente Dilma Rousseff.

Com o cofre vazio, os ministros – 19 dos 23 são políticos – estão se dando conta de que não terão dinheiro em caixa para mostrar serviço. A expectativa agora é que o corte seja revertido. Por isso, uma ampliação do déficit previsto para o ano é vista com preocupação pela área econômica, segundo apurou a reportagem.

A avaliação é de que um superdimensionamento do déficit – acima de um diagnóstico realista – abriria espaço para o aumento de empenho das despesas, prejudicando ainda mais o resultado fiscal no final do ano. "Se superestimar o déficit, o governo perde. E, no final, prejudicaria ainda mais o resultado primário", afirmou uma fonte da área econômica.

Os novos ministros querem evitar o risco de um novo corte de despesas. O desbloqueio dos R$ 21,2 bilhões já está no cálculo da meta fiscal. Depois que a meta for aprovada, informou um integrante da equipe econômica de Temer, haverá o descontingenciamento das despesas. Sem esse desbloqueio, a partir de setembro poderá haver falta de recursos de custeio da máquina. Em muitos ministérios, falta dinheiro para o pagamento de contas básicas.

Relações Exteriores

O primeiro da lista a pedir mais dinheiro foi o ministro das Relações Exteriores, José Serra. Ele assumiu o cargo e pediu R$ 800 milhões para cobrir dívidas e repasses de recursos para os consulados, pagamento de auxílios a diplomatas e atrasos nos salários de pessoal contratado no exterior, que chegam em alguns casos há quatro meses.

O Ministério de Relações Exteriores foi um dos mais prejudicados pelos contingenciamentos de 2015 e 2016 e vão merecer atenção especial agora pela equipe econômica, porque enfrenta um nível de execução de despesas muito baixo.

Ministério da Indústria, Comércio e Serviços

No já desidratado Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, a impressão é de que o que poderia ser cortado já havia sido feito no governo anterior. Sem dinheiro para fazer política industrial desde o ano passado, a pasta ainda perdeu o orçamento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – ApexBrasil – para o Itamaraty. A ordem do ministro Marcos Moreira às equipes técnicas foi dar seguimento ao que for possível dos projetos em andamento, mas há uma frustração.

Secretaria de Comunicação

Na Secretaria de Comunicação, pasta ligada à Presidência e responsável por campanhas do governo federal, a situação não é diferente. A nova equipe encontrou o orçamento todo comprometido e agora, para tentar reverter a situação, tentará cancelar alguns contratos. "Vários ministros já reclamaram, tem muita coisa que foi feita as pressas, no último minuto", disse uma fonte do Palácio.

Ministérios da Saúde e da Cultura

O Ministério da Saúde, um dos maiores orçamentos da Esplanada, tem uma situação parecida. Segundo uma fonte da pasta, agora será necessário "fazer uma mágica". Hoje, o Brasil enfrenta vários casos da gripe H1N1 e de zika, vírus responsável pelo nascimento de crianças com microcefalia. O ministério pretende recuperar a defasagem no orçamento e até ampliá-lo para o exercício de 2017.