Situação do Estado do Rio é "terrível", afirma Moreira Franco

O secretário executivo do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Moreira Franco, afirmou na manhã desta segunda-feira (20) que o Estado do Rio de Janeiro está em uma "situação terrível". A análise foi feita por ele para justificar a decretação do estado de calamidade pública, anunciado na sexta-feira (17) pelo governo fluminense. Segundo Moreira Franco, além das contas normais, o Estado do Rio precisa gastar com os Jogos Olímpicos.

"O governo do presidente Michel Temer não vai aceitar que paguemos um mico internacional", afirmou Moreira, na abertura de um evento na FGV (Fundação Getulio Vargas), no Rio.

Moreira Franco destacou que quem está cuidando da renegociação das dívidas dos Estados com a União é o Ministério da Fazenda. O secretário também evitou comentar se outros Estados poderiam adotar a mesma estratégia de decretar estado de calamidade.

Calamidade pública

O texto do decreto informa que a calamidade possibilita às "autoridades competentes (...) adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016", mas não esclarece quais as implicações da medida. 

O governador em exercício, Francisco Dornelles, afirmou em entrevista coletiva que o ato é uma forma de chamar atenção para os problemas do Estado, abrindo espaço para "medidas muito duras". O governador, no entanto, não esclareceu quais as implicações práticas do decreto. "Essas medidas vão ser equacionadas posteriormente".

Ele também evitou falar sobre o salário dos servidores públicos do Estado, que têm recebido com atraso desde novembro. "Os servidores, cada coisa na sua hora", afirmou. No texto do decreto, o governador justifica a medida pela "grave crise econômica que assola o Estado", e diz que a crise está impedindo o Rio de "honrar seus compromissos" para a realização da Olimpíada de 2016.

Em nota, o governo do Estado afirma que "o decreto é mais uma medida de transparência do Estado em relação à crise financeira. Aliado aos decretos nºs 45.680 e 45.682, publicados recentemente, autoriza a adoção de novas propostas destinadas a cortar gastos".