RS acerta transferência de terras para a União em troca de abatimento de dívida

O governo do Rio Grande do Sul assinou um termo de compromisso com a Casa Civil da Presidência da República, nesta sexta-feira, 8, que trata da cessão de dois imóveis em troca do abatimento de um valor da dívida que o Estado mantém com a União. A iniciativa faz parte do processo de renegociação dos passivos estaduais, que está em curso, e foi acertado hoje, na visita que o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, fez ao governador gaúcho, José Ivo Sartori.

O objeto do termo de compromisso são dois imóveis, um localizado no município de Cruz Alta com área de 125 hectares e outro no município de Vitória das Missões com área de 118,50 hectares. De acordo com o documento, ambos são de propriedade da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), e serão adquiridos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e servirão para realizar o assentamento de famílias de trabalhadores rurais cadastrados no programa nacional de reforma agrária.

O governo gaúcho e os representantes do governo federal não revelaram o valor dos imóveis, nem como será feito o abatimento da dívida estadual, que hoje passa dos R$ 50 bilhões.

Padilha disse que o governo federal aceita a ideia de receber terrenos e imóveis, mas que cabe a cada Estado decidir como pretende regularizar suas contas. "O governador Sartori oferece terras que serão utilizadas para reforma agrária como parte do abatimento. O que mais o Rio Grande do Sul vai oferecer é uma questão dos gaúchos, o que o Rio de Janeiro vai oferecer é uma questão dos cariocas", disse.

O ministro voltou a dizer que, independente das alternativas que serão buscadas, o congelamento das despesas dos Estados é fundamental para o reequilíbrio das contas estaduais no longo prazo, a exemplo do que ocorre a nível nacional. "Nós no governo federal com três anos de congelamento vamos resolver a questão do déficit, isso se não tiver outros fatores positivos que permitam que isso ocorra antes. Podem não ser necessários os três anos", afirmou.

Na visita à capital gaúcha, Padilha também autorizou que o governo federal apoie a realização de 2016 da Expointer (Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários), realizada na região metropolitana de Porto Alegre, com R$ 800 mil. O montante será usado para organizar o pavilhão da agricultura familiar na feira.