STJ concede liberdade a ex-presidente do PSDB de Minas Gerais

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta segunda-feira, 15, habeas corpus para o ex-presidente do PSDB de Minas Gerais, e ex-secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Narcio Rodrigues, preso desde 30 de maio por suspeita de desvio de recursos públicos na construção do Hidroex (Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada), em Frutal, no Triângulo Mineiro, terra natal do tucano.

O pedido havia sido negado pela Segunda Câmara Criminal do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) em 4 de agosto. A decisão, monocrática, é do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, depois de recurso da defesa do tucano. Narcio, no entanto terá que esperar ainda julgamento de outro recurso relacionado a um segundo habeas corpus também negado pelo TJ no último dia 9.

Os dois habeas corpus são de dois processos abertos pelo Ministério Público de Minas Gerais contra Narcio. Um que investiga a construção do Hidroex e outro que apura a compra de equipamentos para o centro. O habeas corpus concedido hoje é relativo ao processo sobre a compra de equipamentos, segundo o advogado de Narcio, Estevão Melo. O tucano está na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande Belo Horizonte.

Narcio foi secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior entre 2012 e 2014. Outras 14 pessoas que teriam participado do esquema, entre ex-aliados políticos indicados por Narcio para a pasta e representantes de empresas do Brasil e Portugal que trabalharam na obra, ainda não concluída, também viraram réus.

O desvio de recursos públicos seria de R$ 8,4 milhões, segundo a promotoria. Há suspeita, ainda conforme o Ministério Público, é que o dinheiro tenha sido utilizado em campanhas eleitorais de 2012, quando foram escolhidos vereadores e prefeitos. Os promotores ainda não conseguiram identificar, porém, o destino dos recursos, que podem ter sido enviados a paraísos fiscais e depois enviados ao Brasil para o abastecimentos das campanhas, conforme as investigações.