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Câmara abre sessão que irá discutir o texto da PEC do Teto

10/10/2016 12h07

Brasília - O primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), abriu no final da manhã desta segunda-feira, 10, a sessão no plenário da Casa prevista para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que estabelece limites de gastos públicos.

A proposta, atualmente, tramita na Comissão Especial da Câmara e para que os deputados iniciem a discussão da matéria será necessário inicialmente aprovar um requerimento para "puxar" a PEC para o plenário.

Para isso, é preciso o voto de ao menos 257 deputados a favor da manobra. Por volta do meio-dia, 235 deputados haviam registrado presença em plenário. A ideia é aguardar que o quórum aumente para que a discussão do requerimento se inicie e, na sequência, se realize a discussão e votação da PEC.

Durante a sessão, a expectativa de integrantes do Palácio do Planalto e lideranças do governo é votar apenas o primeiro turno da Emenda Constitucional. A conclusão da votação (segundo turno) está prevista para ocorrer apenas no final deste mês, entre os dias 24 e 25, após o presidente Michel Temer retornar de viagem que fará ao Japão.

De acordo com cálculos de integrantes da base aliada, a PEC do Teto deverá ser aprovada na noite desta segunda-feira com mais de 350 votos. São necessários, no mínimo, 308 votos.