Justiça ignora pedidos por proteção e solta agressores, que matam mulheres

Uma vela de sete dias ainda queimava ao lado do corpo de Mariana Marcondes, de 44 anos, quando ela foi encontrada por familiares no apartamento onde morava, no Belém, zona leste de São Paulo. Segundo a polícia, após uma discussão, a mulher foi morta pelo ex-marido, o consultor financeiro Chateaubriand Bandeira Diniz Filho, de 51 anos, em 17 de setembro. Vizinhos disseram que ouviram gritos da vítima e de um dos filhos pedindo que o pai parasse. Após o crime, ele arrumou as malas junto com as duas crianças, um menino e uma menina, e foi para o Rio, onde deixou os filhos na casa da avó.

O homem voltou para São Paulo dois dias depois e teve a prisão temporária decretada pelo juiz Roberto Zanichelli Cintra, do 1.º Tribunal do Júri. O mesmo magistrado, porém, mandou soltar Diniz, no dia 4 deste mês, após se convencer de que ele não oferecia mais risco ao andamento do processo e que também havia confessado o crime. O promotor Felipe Zilberman recorreu da decisão, ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva do acusado. A juíza Marcela Raia de Sant'Anna deferiu o pedido, e Diniz foi preso novamente na terça-feira, no Rio.

Levantamento do MPE (Ministério Público Estadual) aponta que, antes de denunciar um crime de violência doméstica, a mulher já sofre agressões, em média, há mais de nove anos. Ela chega até as autoridades abalada e sem confiar em ninguém. É preciso um trabalho psicológico intenso para que comece a dar detalhes que possam instruir uma investigação.

Há casos em que a Justiça nega proteção à mulher mesmo quando ela pede socorro. A consequência é que os agressores voltam a atacar, uma ação que não raro termina na morte de suas vítimas. O Estado encontrou três casos desse tipo nos fóruns da capital paulista.

Para o irmão de Mariana, Maurício Marcondes, de 48 anos, a morte dela poderia ter sido evitada. Em dezembro de 2015, Diniz foi condenado a dois anos de reclusão por agressão e cárcere privado contra a mulher. Um ano antes, ela pedira medidas protetivas à Justiça, por meio do Ministério Público, para ficar longe do então companheiro. O juiz Luis Fernando Decoussau Machado negou a medida, que foi mantida no Tribunal de Justiça.

Em seu despacho, o juiz afirmou que não havia provas ou testemunhas que comprovassem as acusações de agressão. Na ocasião, Mariana disse que recebeu puxões de cabelo, empurrões, levou socos no rosto e nas costas. "Nós todos estamos muito tristes, porque a Justiça não fez nada. É só mais um caso para as estatísticas criminais", disse o irmão.

Ameaça

Em 1.º de fevereiro de 2015, a passadeira Perla Ramirez, de 40 anos, parou uma viatura da Polícia Militar e pediu socorro. Ela afirmou que havia acabado de ser agredida e ameaçada de morte pelo ex-companheiro. Os PMs foram até a casa deles, no Bom Retiro, região central. Lá, encontraram um simulacro de uma arma, que era usado por Gustavo Ramon Mendez Albizo, de 31 anos. Ele foi preso em flagrante com base na Lei Maria da Penha.

Dois dias depois, o mesmo juiz Decoussau, que atua na Vara de Violência Doméstica e decidiu também no caso de Mariana Marcondes, soltou Albizo e aplicou medidas protetivas para que ele mantivesse distância da vítima e não a procurasse no trabalho. Albizo matou Perla no dia 21 do mesmo mês. Ele foi condenado a 15 anos de prisão.

Já a enfermeira Fernanda Sante Limeira, de 35 anos, teve dois pedidos de medidas protetivas negados pela Justiça antes de ser morta pelo ex-marido, Ismael dos Santos Praxedes, de 38, na porta da Unidade Básica de Saúde (UBS) onde trabalhava, na República, região central de São Paulo, em julho. Ela se queixava de agressões e ameaças.

Segundo as investigações da polícia, Fernanda e Praxedes disputavam a guarda da filha, e o ex-companheiro não aceitava a separação. Depois que as agressões começaram, ela buscou ajuda na Justiça e pediu medidas protetivas.

No último indeferimento, 52 dias antes de Fernanda ser morta, a juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves disse que "os elementos são frágeis, haja vista a violência que se vislumbra na intensa disputa pela filha, desde a separação, a qual não se confunde com violência baseada no gênero". Para Dalva Limeira, tia de Fernanda, "a Justiça sempre foi omissa com ela. Há um calhamaço de boletins de ocorrência e ninguém fez nada".

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".