Maia convoca sessões na semana do Natal para tentar votar dívidas dos Estados
Por falta de acordo, o projeto não foi votado na última quinta-feira. Natural do Rio, um dos Estados mais afetados, Maia segurou o quanto pode a sessão para que os parlamentares entrassem em um consenso, mas não obteve sucesso.
O projeto, que suspende por até três anos o pagamento de dívidas, foi aprovado esta semana no Senado, mas as mudanças realizadas pelos senadores desagradaram parte dos deputados.
O ponto que gerou mais polêmica foi a inclusão do chamado Regime de Recuperação Fiscal para os Estados que estão em situação crítica, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio.
Para obter os benefícios desse regime especial, os Estados teriam que se comprometer com uma série de contrapartidas, como a elevação da contribuição previdenciária dos funcionários públicos, além da proibição de conceder reajustes aos servidores, criar cargos e realizar concursos públicos.
Para os deputados da oposição, porém, essas medidas prejudicam demais os servidores públicos.
Quórum
Líder do governo na Câmara, o deputado André Moura (PSC-SE) diz ser difícil haver quórum para a votação. Apesar de o recesso começar somente no dia 23, a programação inicial dos deputados era ter encerrado as votações nesta semana. No Senado, por exemplo, não haverá mais sessões no ano. "Essa não é uma convocação do governo, interessa mais a alguns Estados, mas estamos aqui para tentar ajudar", disse.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.