Tribunal de Contas cobra Fundação Butantan por 'fracasso' de R$ 239 milhões

O conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, deu 15 dias para o ex e o atual diretor-presidente da Fundação Butantan deem explicações para o 'fracasso' da construção da fábrica de hemoderivados do órgão, que consumiu R$ 239,6 milhões desde 2006 e não está em funcionamento até hoje.

"A fábrica não foi concluída devido a imperícia da empresa contratada no processo de planejamento e construção da unidade, além do descumprimento na realização de serviços básicos à obra e na aquisição de equipamentos pela Fundação Butantan", assinala Ramalho no despacho.

O conselheiro pede para o órgão informar sobre as tratativas de prosseguimento das obras da fábrica, iniciadas em 2014, e também "se foi adotado procedimento de apuração de responsabilidade em razão do fracasso da construção e operação da fábrica em comento".

A auditoria do Tribunal de Contas do Estado aponta ainda que, em 2014, a Fundação Butantan procurou a proposta de outra empresa para tentar dar continuidade às obras da fábrica, que ficaram estimadas em mais R$ 196 milhões. "As tratativas teriam sido retomadas em 2015, e ainda não concluídas.", segue Ramalho, ressaltando que o equipamento já adquirido para as instalações, desde 2006, "estaria até o presente momento (decorridos 9 anos) estocado sem inspeção e manutenção".

A determinação do conselheiro consta de despacho publicado nesta terça-feira, 14, no Diário Oficial no qual ele aponta o total de 12 irregularidades envolvendo a Fundação, que vão desde a fábrica até gastos com cartões corporativos de servidores do órgão, apontadas pela auditoria.

Dentre as irregularidades apontadas, o Tribunal quer que a Fundação dê explicações sobre salários acima do teto constitucional, abusos e excessos no acerto de férias e horas extras, pagamento inadequado de adicional por insalubridade, inconsistências e gastos injustificados com cartão de crédito corporativo, e impropriedade no repasse de auxílio-alimentação, uma vez que o Butantan tem refeitório próprio.

Crise

Em 8 de fevereiro, o então diretor-presidente do Butantan André Franco Montoro Filho pediu demissão do cargo alegando discordar do modelo de gestão proposto" pelo Conselho Curador da fundação, uma entidade de direito privado responsável pela gestão financeira e administrativa do IB.

A renúncia foi anunciada durante uma reunião do conselho na ocasião. Naquele dia o instituto recebeu uma visita do governador Geraldo Alckmin e do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para anunciar um investimento federal de R$ 54 milhões na infraestrutura de produção de vacinas do Butantan.

O orçamento previsto da fundação para este ano é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, incluindo a receita obtida com a venda de vacinas.

A reportagem encaminhou e-mail solicitando posicionamento ao Butantan e ao governo do Estado sobre os apontamentos feitos pelo TCE-SP.

Defesa

A nova gestão do Instituto Butantan afirmou que irá fornecer todas as informações necessárias ao TCE sobre "possíveis problemas em gestões anteriores". "O Instituto trabalha para corrigir os problemas, a partir de um diagnóstico sobre a real situação da instituição, o que já está sendo feito pela nova direção", diz a nota.