Nenhum partido faz indicação para o Conselho de Ética do Senado

Nenhum partido indicou formalmente nomes para compor o Conselho de Ética do Senado. Diante da lista do ministro Edison Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de inquéritos sobre 24 senadores, o colegiado seria responsável por analisar eventuais denúncias por quebra de decoro parlamentar, que podem levar à cassação do mandato.

Segundo a Mesa Diretora do Senado, os conselhos da Casa sempre são instalados após as comissões permanentes e mistas, e as indicações devem começar a ser feitas nesta semana. Pelo regimento, no entanto, a retomada das atividades do colegiado está atrasada. A resolução prevê que a instalação, a cada dois anos, se dê entre fevereiro e março.

• Veja o que têm a dizer os políticos alvo de pedido de inquérito pelo STF

Cotado para comandar o Conselho de Ética pela quinta vez, o senador João Alberto (PMDB-MA) disse que ainda não houve a instalação da nova formação do órgão porque os partidos não indicaram os nomes, mas que tudo está correndo dentro da normalidade. Segundo ele, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), enviou na quarta-feira passada um ofício aos líderes solicitando as indicações.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), não há "muita vontade" para o funcionamento do conselho neste momento. Ele disse que o seu bloco já tem os nomes para compor o colegiado. "Nós temos insistido na necessidade de que os partidos indiquem para que o conselho seja constituído. Não descarto a possibilidade de a gente solicitar isso no plenário na próxima semana", afirmou.

Processo

Randolfe considera que seria impossível investigar os 24 senadores da "lista de Fachin" no conselho. "Tem de ocorrer [um eventual processo] conforme o julgamento for avançando. Se tornado réu, por exemplo, é uma situação mais gravosa. Eu acho que quem tem abertura de inquérito pelo menos não deveria estar apto a estar no conselho", disse.

Apesar do entendimento de que apenas réus devem ser investigados pelo conselho, no ano passado, dois senadores tiveram denúncias aceitas pelo STF, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas nenhum processo foi aberto. A última sessão do conselho ocorreu no dia 3 de maio de 2016, para a cassação do mandato do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS).

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".