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Obras do porto no Maranhão tiveram fraude em licitação e pagamento de caixa 2

Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Imagem: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

André Borges

Brasília

16/04/2017 16h36

As obras de expansão do porto de Itaqui, maior terminal da região norte do país, localizado em São Luís (MA), foram alvos de conluio e combinação de preços entre as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Serverg, além de envolverem o pagamento de caixa 2. Os crimes foram detalhados pelo delator Raymundo Santos Filho, ex-executivo que atuava em operações da Odebrecht nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo o delator, as empreiteiras combinaram os preços das obras de reformas de dois berços de atracação do porto e da construção de um terceiro berço, obras que somaram mais de R$ 180 milhões e que tiveram início em 2006. "Procuramos a Andrade Gutierrez para fazer um acordo para atuar nessas obras", disse Santos Filho.

Juntas, as duas empreiteiras foram procurar a Serveng para combinar os preços das três obras, mas a empresa negou, porque já estava na região e queria ficar com a construção do terceiro berço, disse o relator. Por conta disso, Odebrecht e Andrade acabaram ficando apenas com a expansão dos dois berços que já existiam.

Em 2008, disse o delator, o então deputado federal e presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), João Castelo (PSDB), morto em dezembro de 2016, pediu dinheiro ao consórcio da Odebrecht e Andrade para financiar sua campanha para a prefeitura de São Luís, eleição que viria a vencer. De acordo Raymundo Santos Filho, R$ 200 mil foram repassados a João Castelo em julho de 2008. "Essa ajuda foi prestada em dinheiro vivo", disse o delator. "A Andrade providenciou os recursos de R$ 200 mil."

A entrega do dinheiro, segundo ex-funcionário da Odebrecht, foi feita na residência do ex-executivo da Andrade Gutierrez, Marco Antônio de Castro, à filha do próprio João Castelo. "Ele pediu a mim e ao Marco Antônio", disse Santos Filho. "Essa entrega foi feita, pelo que o Marco Antônio me relatou, à filha do João Castelo, chamada Gardênia Castelo."

O pagamento do caixa 2 era uma contrapartida dada a João Castelo, que teria atuado em Brasília para destravar pagamentos das obras, os quais estavam atrasados pelo governo federal. No período, os contratos passaram por cinco termos aditivos.

Procurada, a empreiteira Andrade Gutierrez afirmou, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar sobre as acusações. A reportagem enviou mensagem à Serverg e à Gardênia Castelo e, até a publicação deste texto, não obteve retorno.