Atrasos na Lava Jato estão na investigação, e não no STF, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse na manhã desta terça-feira (18) que o STF fará esforço para que não haja atraso nas análises ligadas à Operação Lava Jato. "Não há atrasos hoje nos processos que estão formalizados no Supremo na questão da Lava Jato. Os atrasos estão na investigação", afirmou a jornalistas pouco antes de participar de um evento realizado em Lisboa.
De acordo com o ministro, o andamento dos processos depende mais da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. Mendes disse que chegaram cerca de 50 processos ao Supremo, 11 deles já foram transformados em denúncia e cerca de oito em procedimento normal. "O grande problema aqui é o atraso na investigação."
Mendes participa do 5º Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem Mendes como sócio, e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Mendes também reforçou que é preciso separar acusações relativas à caixa 2 das de corrupção dentro das investigações ligadas à Lava Jato e que esse tema será apreciado pelo Supremo. "Tem que ver o que foi só doação de caixa 2. Uma coisa é acusar por caixa 2, outra é acusar por corrupção", afirmou.
A justiça eleitoral, salientou o ministro, entende que o caixa 2 "puro e simples" não é crime. Pode ser, conforme Mendes, um abuso de poder político ou econômico, mas não se tipifica no artigo 350 do código eleitoral. "A Procuradoria da República sustenta que seria crime e isso será discutido no Supremo", afirmou.
Para ele, o andamento dos processos na Lava Jato é um "grande ganho" para o país. "Agora se encerra essa fase de investigação, que tem certa dosagem de arbítrio e discricionariedade. Quando o processo se judicializa, ele ganha outra racionalidade para todos, inclusive para os eventuais acusados", argumentou.
A vantagem, de acordo com o ministro, é que os acusados passam a ter um devido processo legal e se encerra uma fase de "especulação, de vazamento, de pressões e contrapressões".
Questionado sobre a participação durante seminário em Portugal de nomes citados nas investigações, Mendes, que é o principal organizador do evento, minimizou a situação. "A toda hora tem algum investigado. Muitas pessoas estão sendo investigadas, mas estão sendo apenas investigadas. Nunca se sabe a priori, diante da dimensão que esse processo tomou, quem vai estar em uma lista", defendeu.
Ele argumentou que os participantes vão expor no seminário sobre temas específicos.
Sobre a sugestão da ex-ministra Eliana Calmon de que as investigações também precisam chegar ao Poder Judiciário, o ministro disse que a afirmação precisa ser examinada dentro de um contexto.
"Muitos dizem que haverá uma delação no Rio de Janeiro que vai afetar o judiciário do Rio. É importante que tudo seja esclarecido da maneira mais devida possível", desconversou.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.