Propinas da Odebrecht teriam codinome 'Belém' e senhas como 'pastel' e 'presépio'

A investigações que culminaram no indiciamento e na denúncia do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica identificaram diferentes referências ao tucano em e-mails e planilhas do famoso Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Segundo acusação apresentada hoje pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo, o codinome de Alckmin para a empreiteira era 'Belém' sendo que o parte dos pagamentos ao tucano — referentes a propinas que totalizam R$ 11,3 milhões — foram autorizadas com senhas como 'colônia', 'pastel' e 'presépio'.

De acordo com a Promotoria, Alckmin recebeu R$ 2 milhões em espécie na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014. Segundo os investigadores, os pagamentos 'estão inseridos no contexto das relações de interesse do Grupo Odebrecht no Estado de São Paulo, em manter e ampliar as suas relações contratuais com o Poder Executivo estadual'.

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"Há uma correlação lógica e objetivamente racional entre a solicitação, o recebimento e o pagamento da vantagem indevida para Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho em 2010 e 2014, tendo em vista os benefícios econômicos já auferidos e ainda por auferir, pelo Grupo Odebrecht, que participou de esquema de cartel no Estado de São Paulo, seja nas obras do Rodoanel, seja nas obras do sistema metro-ferroviário", registram os procuradores.

Em 2010, o intermediário dos pagamentos a Alckmin teria sido Adhemar César Ribeiro, cunhado do então candidato. Já em 2014, a denúncia aponta que coube ao tesoureiro Marco Antônio Monteiro "fazer a ponte entre aqueles que autorizaram, planejaram e executaram os pagamentos e o político", com o auxílio de Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor da Secretaria de Planejamento do tucano.

Marcos e Sebastião também foram denunciados pelo MP-SP. A acusação, no entanto, não atingiu Adhemar, por conta da prescrição em razão de idade.

A Promotoria aponta "sofisticado mecanismo de entrega de vantagem indevida" a favorecer Alckmin e "ocultação e dissimulação da origem e finalidade ilícita dos valores pagos, que em momento algum seriam declarados oficialmente como doação de campanha".

"O quadro de corrupção passiva descrito, em que o candidato ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, com o pretexto de financiamento de campanhas eleitorais, materializou-se em circunstâncias claramente ilícitas, com o manuseio de altas cifras em espécie, a revelia do sistema financeiro oficial e com o uso de estruturas especificamente voltadas a prática de ilícitos", pontua a acusação.

No documento apresentado à Justiça, os promotores registram que diferentes evidências apontam para o pagamento das propinas para Alckmin - "laudos periciais, planilhas com a programação de pagamentos do Grupo Odebrecht, trocas de mensagens via Skype e sistema Drousyus, acordos de leniência, relatório de análise da quebra de sigilo telemático, depoimentos dos colaboradores e declarações de testemunhas".

Em 2010, R$ 2 milhões para 'Belém'

Segundo a denúncia, as tratativas sobre as primeiras propinas, de R$ 2 milhões, tiveram início em encontro entre o então diretor superintendente da Odebrecht Carlos Armando Guedes Paschoal, o conselheiro Aluízio Sraújo, Alckmin e Adhemar Cesar Ribeiro, no escritório particular do então candidato ao governo do Estado no Rio.

Depois, o cunhado de Alckmin e o conselheiro da Odebrecht passaram a se encontrar periodicamente no escritório do primeiro em São Paulo, 'a fim de tratar dos pagamentos em espécie' para o ex-governador. Os valores em espécie teriam sido entregues no mesmo local, por 11 vezes.

Os pagamentos foram registrados nas planilhas da Odebrecht, com o codinome atribuído a Alckmin, 'Belém', e com as respectivas senhas. Além disso, foram encontradas referências às propinas em e-mails localizados no Sistema Drousys, trocados entre integrantes do Sistema de Operações Estruturadas da Odebrecht.

R$ 9,3 milhões para 'Salsicha, MM ou MM Partido', em nome de Alckmin

A denúncia aponta que as tratativas relativas ao pagamento de R$ 9,3 milhões como propina em 2014 se deram por intermédio de Marcos Antônio Monteiro, que solicitou 'apoio financeiro' a campanha de Alckmin. As reuniões teriam ocorrido no Empório Moema, em São Paulo.

A Odebrecht teria autorizado o pagamento de R$ 10 milhões à campanha de Alckmin, sendo que R$ 9,3 milhões foram efetivamente transferidos, por meio de onze pagamentos, contabilizados com datas, valores e senhas.

"O codinome utilizado pelo Departamento de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, era 'Salsicha, MM ou MM Partido', em referência a Marcos Antônio Monteiro, por intermédio de quem foi planejada a entrega dos valores em espécie, de forma dissimulada", registra a denúncia.

Alckmin, PSDB - meia, Corinthians

Os investigadores também apontam que encontraram ainda um outro registro relacionado a Alckmin, desta vez no sistema Drousys. A Promotoria indica que a Odebrecht classificava os partidos pelos nomes de clubes de futebol e os políticos beneficiados pelo código de 'atacante', no caso de candidatos a presidência, e de 'meias' no caso de candidatos a governador.

"Nesse contexto, o partido de Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, o PSDB, foi identificado como 'Corinthians', e o investigado como 'meia', além de ter sido associado a ele valores sob a rubrica 'valor do empresário'", apontam os promotores.

Lava Jato Eleitoral

A denúncia apresentada contra Alckmin é resultado do que os investigadores têm chamado de Lava Jato Eleitoral. Alckmin foi indiciado pela Polícia Federal na segunda etapa da operação desde o entendimento do Supremo Tribunal Federal que reafirmou a competência da Justiça Eleitoral para avaliar os crimes conexos aos crimes eleitorais.

A mais recente etapa da 'Lava Jato Eleitoral' mirou outro tucano, o ex-governador José Serra (PSDB-SP). Desencadeada nesta terça, 21, a Paralelo 23 investiga suposto caixa dois de R$ 5 milhões na campanha de Serra ao Senado Federal, em 2014. Na ocasião, o empresário José Seripieri Junior, fundador e ex-presidente da Qualicorp, foi preso temporariamente.

O que diz a defesa de Geraldo Alckmin

Geraldo Alckmin, por meio de sua defesa, lamenta a denúncia oferecida, pois jamais foi procurado pelas autoridades policiais para se manifestar a respeito dos fatos. As apressadas conclusões do inquérito são infundadas e não encontram suporte nos fatos. Por isso, confiante na Justiça, responderá aos termos da denúncia, seguro de que não praticou qualquer ilícito, até porque nunca recebeu valores a título de contribuição de campanha eleitoral que não tenham sido devidamente declarados. Nem, tampouco, praticou qualquer ato de corrupção durante mais de 40 anos de vida pública.

São Paulo, 23 de julho de 2020

José Eduardo Rangel de Alckmin OAB/DF 2.977

Marcelo Martins de Oliveira OAB/SP 81.138

O que diz Marco Vinholi, presidente estadual do PSDB

O Diretório Estadual do PSDB-SP reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin. Em seus mais de 40 anos de vida pública, Alckmin manteve uma postura de retidão e respeito à lei sem jamais abrir mão dos princípios éticos e de seu compromisso em servir ao setor público e ao cidadão. Acreditamos na Justiça e temos convicção de que, ao final do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos.

O que diz Vinícius Lapetina, advogado que defende Sebastião Eduardo Alves de Castro

A defesa de Sebastião Eduardo Alves de Castro se vê surpresa com as notícias veiculadas na data de hoje, acerca de possível acusação formulada contra seu cliente. Os advogados ainda estão se inteirando da acusação formulada pelo Ministério Público Eleitoral, mas, de antemão, acreditam que os fatos atribuídos a ele, além de muito antigos, são fruto de um trabalho de investigação atabalhoado e com conclusões prematuras da Polícia Federal, possivelmente pautados em elementos ilícitos.