Presidente da Itália cobra reforma do Senado
ROMA, 22 JUL (ANSA) - O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, discursou nesta terça-feira (22) em favor da reforma constitucional que vai reduzir os poderes do Senado no país, projeto que começou a ser discutido ontem (21) pelo Parlamento.
Para o chefe de Estado, o bicameralismo paritário, que ele chamou de uma "anomalia tipicamente italiana", é algo que precisa ser superado.
"A reforma do equilíbrio parlamentar não é menos importante do que as reformas do mercado de trabalho e das despesas públicas.
O bicameralismo paritário é uma incongruência constitucional cada vez mais indefensável e fonte de graves distorções no processo legislativo", declarou Napolitano.
O projeto para reduzir os poderes do Senado é uma das bandeiras do premier Matteo Renzi, que tomou posse em fevereiro deste ano.
A medida tem causado polêmica no país porque transforma a Casa em uma espécie de "Câmara das Autonomias", sem membros eleitos diretamente pelo povo e composta por prefeitos e governadores.
Além disso, os novos "senadores" não receberiam salários e nem teriam direito a votar temas como a confiança ao governo e o orçamento, função que caberia apenas aos deputados. No entanto, eles continuariam tendo papel em algumas questões, como a aprovação de reformas constitucionais.
A iniciativa é fruto de um acordo entre o centro-esquerdista Partido Democrático (PD), de Renzi, e o conservador Forza Italia (FI), de Silvio Berlusconi, embora existam descontentes em ambas as siglas por tratarem-se adversários políticos. Para o presidente italiano, a existência de suspeitas em relação às negociações entre forças opostas pode prejudicar a tramitação do projeto. "Se elas prevalecerem, naufragaria mais uma tentativa, já tardia, de reforma", completou Napolitano. (ANSA)Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.
Para o chefe de Estado, o bicameralismo paritário, que ele chamou de uma "anomalia tipicamente italiana", é algo que precisa ser superado.
"A reforma do equilíbrio parlamentar não é menos importante do que as reformas do mercado de trabalho e das despesas públicas.
O bicameralismo paritário é uma incongruência constitucional cada vez mais indefensável e fonte de graves distorções no processo legislativo", declarou Napolitano.
O projeto para reduzir os poderes do Senado é uma das bandeiras do premier Matteo Renzi, que tomou posse em fevereiro deste ano.
A medida tem causado polêmica no país porque transforma a Casa em uma espécie de "Câmara das Autonomias", sem membros eleitos diretamente pelo povo e composta por prefeitos e governadores.
Além disso, os novos "senadores" não receberiam salários e nem teriam direito a votar temas como a confiança ao governo e o orçamento, função que caberia apenas aos deputados. No entanto, eles continuariam tendo papel em algumas questões, como a aprovação de reformas constitucionais.
A iniciativa é fruto de um acordo entre o centro-esquerdista Partido Democrático (PD), de Renzi, e o conservador Forza Italia (FI), de Silvio Berlusconi, embora existam descontentes em ambas as siglas por tratarem-se adversários políticos. Para o presidente italiano, a existência de suspeitas em relação às negociações entre forças opostas pode prejudicar a tramitação do projeto. "Se elas prevalecerem, naufragaria mais uma tentativa, já tardia, de reforma", completou Napolitano. (ANSA)
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