Entenda as investigações sobre cartel e propina no metrô de São Paulo

As autoridades brasileiras estão investigando a possível formação de um cartel internacional entre multinacionais para superfaturar obras e serviços na rede ferroviária de São Paulo e Brasília.

O pagamento de propinas a autoridades estaduais e diretores de empresas públicas também está sendo investigado.

Entenda mais sobre o caso.

Como começou o escândalo?

Em maio deste ano, a Siemens teria feito denúncias ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o órgão antitruste do governo federal. Em troca de punições menos severas, a empresa teria reconhecido que pagou propinas a autoridades de diferentes governos do PSDB em São Paulo e que teria formado cartel com outras empresas, como Alstom, Bombardier, CAF e Mitsui.

A notícia da delação premiada foi dada pela imprensa brasileira, mas não foi confirmada pela empresa alemã.

Como funciona o suposto esquema?

As fraudes teriam acontecido em licitações públicas para venda e manutenção de metrôs e trens metropolitanos durante os governos de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, em São Paulo, nos anos 1990 e 2000.

Segundo as denúncias publicadas pela revista IstoÉ, a Siemens subcontratava empresas no Brasil para pagar propinas a políticos e diretores de empresas públicas. Outra vertente do esquema usava contas no exterior, em paraísos fiscais.

Outra acusação é referente à suposta formação de cartel. As multinacionais combinavam entre si quem ganharia e quem perderia concorrências públicas em mais de 30 países, para conseguir forçar os preços a serem superfaturados. Esse esquema teria sido usado nos metrôs de São Paulo e Brasília.

O que dizem as empresas e políticos?

As empresas envolvidas já se manifestaram publicamente. A Siemens e a Mitsui afirmam que estão cooperando com as autoridades, e não pretendem se manifestar antes do fim das investigações.

A CAF, a Bombardier e a Alstom dizem que não estavam envolvidas com o governo de São Paulo no período que está sendo investigado.

O governador Geraldo Alckmin defendeu as gestões de seu partido, e disse que se for comprovado qualquer irregularidade, as empresas serão punidas e o Estado será indenizado.

Qual foi a repercussão do caso?

Quatro órgãos diferentes estariam envolvidos nas investigações: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual de São Paulo e Polícia Federal.

As acusações tiveram repercussões políticas. O PSDB acusou o Cade, do governo federal, de não liberar dados sobre a investigação para o Ministério Público de São Paulo investigar. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o processo corre em sigilo, e pediu calma a todos os investigados, dizendo que "os nervos estão à flor da pele".

O PT se mobiliza no Senado e na Câmara dos Deputados para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue as denúncias. O PSDB defende que as investigações fiquem restritas aos órgãos que já atuam no caso.

Como isso é visto no exterior?

Até agora, o caso não teve grande repercussão na imprensa alemã, apesar de ter sido noticiado por alguns grandes órgãos de imprensa, como o jornal Sueddeutsche Zeitung, de Munique.

Na Alemanha, a Siemens foi condenada em 2006 por pagamento de propina a autoridades no exterior e multada em mais de US$ 1,4 bilhão. O escândalo foi um dos maiores da história corporativa do país.

Algumas das investigações começaram no Brasil a partir da denúncia do pagamento de propinas a brasileiros feita à Justiça alemã em 2008 por um funcionário da Siemens.