Chefe de UPPs rejeita crise e alerta sobre expansão no próximo governo

Jefferson Puff

Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

Embora tenham experimentado um momento de estabilidade em seus primeiros anos, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) do Rio de Janeiro, criadas em 2008, vivem hoje um cenário complexo. Há unidades onde ainda existe estabilidade e outras com problemas, mas de longe o pior cenário ocorre no Complexo do Alemão, onde o sociólogo Ignacio Cano, da UERJ, diz que a situação está "fora de controle".

Desde o início do ano diferentes UPPs têm registrado tiroteios, confrontos, denúncias de tortura, mortes de policiais e de moradores. Várias unidades têm visto problemas sérios, como a Rocinha, Complexo do Lins, Jacarezinho e Manguinhos, incluindo denúncias de tortura, estupros coletivos por parte de PMs, e o retorno das tropas do Bope do Batalhão de Choque.

Mas apesar da volta da lógica de guerra a algumas favelas, o comando central do programa rejeita tratar-se de uma crise e diz lidar com "grandes desafios".

Para especialistas, o futuro do principal programa de Segurança Pública do Rio está num momento crucial não só pelos fortes revezes, mas também pela proximidade da entrada de um novo governo do Estado. Criadas pela administração que encerra agora oito anos à frente do Estado, as UPPs, para analistas, tornaram-se uma bandeira política e foram expandidas seguindo uma lógica política e não técnica.

Outra questão é a pacificação do Complexo da Maré, ocupado pelas Forças Armadas em março deste ano, que deve ser mais difícil do que a do Alemão, podendo colocar ainda mais em xeque a política de pacificação.

Em entrevista à BBC Brasil na sede do Coordenadoria da Polícia Pacificadora, diante do Complexo do Alemão, o coronel Frederico Caldas, chefe das 38 UPPs do Rio, fez um alerta ao novo governo, dizendo que a expansão das UPPs deve ser cuidadosa, a fim de evitar problemas "tão grandes a ponto de colocar todo o programa em risco" e questionado a respeito do domínio do Estado sobre pontos mais tensos das favelas, admitiu que a polícia tem controle "absoluto" em algumas regiões e "relativo" em outras.

Confira os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil - Após relatos de confrontos e reforço de PMs e do Bope no Alemão, mortes de moradores e de agentes e denúncias de abusos policiais, a política de pacificação no Rio de Janeiro vive um momento de crise?

Coronel Frederico Caldas - A gente vive um momento de grandes desafios, mas não dá para caracterizar como crise. Já tivemos períodos muito difíceis mesmo, em uma quantidade até maior de UPPs. Dito isso, sem dúvida nenhuma o Complexo do Alemão hoje é o nosso maior desafio.

É preciso lembrar que este lugar era o quartel-general da principal facção do tráfico do Rio (o Comando Vermelho), ou seja, um lugar que se julgava inacessível. Outros fatores são a extensão territorial e os becos, vielas e áreas de vales. Tudo isso justifica o fato de ainda termos, hoje, trocas de tiros e confrontos, que de fato são incômodos e geram para os moradores uma situação de instabilidade e de medo, que a gente compreende. Agora também é inevitável comparar. Até a ocupação de 2010 era um lugar em que a polícia não entrava, ou seja, a gente imagina o que era viver no Alemão com os traficantes, e hoje é infinitamente melhor.

BBC Brasil - Analistas criticam a expansão do programa de pacificação como "exagerada" e dizem que a ocupação do Alemão foi um "tiro que saiu pela culatra". Alegam que não há efetivo suficiente e que os policiais, em sua maioria muito jovens, são treinados para o policiamento comunitário mas se deparam com situações de confronto para as quais não têm experiência. O senhor concorda?

Caldas - É sabido que a ocupação do Alemão não estava prevista. Ela ocorreu em consequência de ataques por parte de marginais antes de novembro de 2010, numa série de ataques pela cidade cujo epicentro do poder paralelo estava lá. A gente viveu um momento até final de 2013, em que apesar de todo esse desafio mantínhamos um grau de estabilidade. Do final do ano passado para cá as coisas se agravaram por razões que a gente até desconhece, mas era previsível que houvesse uma tentativa de retomada de alguns pontos em função do lucro da venda da droga, já que o Brasil é o segundo maior mercado consumidor de cocaína do mundo.

Falando dos policiais, é claro que o processo de pacificação contempla a formação dentro de uma lógica de policiamento de proximidade, comunitário. Mas em alguns locais há uma necessidade de um perfil diferente. E a partir daí nós criamos o Grupamento de Intervenção Tática, o GIT. São 86 policiais que receberam um treinamento de 15 dias dado pelo Bope no Complexo do Alemão.

Acho que a gente precisa fazer o que estamos fazendo. Analisar o cenário e adaptar a nossa realidade a este cenário. Nós tivemos um momento, por exemplo, em que os fuzis começaram a ser recolhidos das UPPs, em 2011. As comunidades da Zona Sul e da Tijuca não usavam mais fuzis. Foi um momento de estabilidade absoluta. Hoje isso já não é possível.

BBC Brasil - A UPP ainda está "vencendo" mesmo em locais como o Complexo do Alemão? O Estado ainda detém o controle?

Caldas - A resposta nunca foi só da UPP. Se eu precisar de um apoio maior, este apoio está disponível. Seja com o Bope, o Choque, e talvez no momento mais agudo, em março, com a montagem da base do Bope aqui na Pedra do Sapo e a utilização de aeronaves. Os confrontos provêm de pontos em que havia venda da droga. Na Rua 2, por exemplo, onde houve realmente um embate maior, é onde há tentativa de continuar vendendo a droga, e nós estamos fazendo uma operação de asfixia. Temos um controle total da área, mas com instabilidades.

O que não podemos deixar de dizer é que temos o compromisso de que não pode haver recuo. Nas UPPs a gente tem, sim, um cenário de controle. Algumas com controle absoluto, outras com um controle, digamos, relativo, em regiões onde há uma lógica de enfrentamento.

BBC Brasil - Se há treinamento para policiamento comunitário, de proximidade, por que há tantas reclamações de abusos, fora as denúncias de flagrantes forjados, tortura, até estupro? Há um ranço entre os policiais de UPP de que todos nas comunidades são marginais?

Caldas - Nós detectamos no fim do ano passado que a abordagem e a revista de pessoas são os momentos mais tensos na relação do policial com os moradores. Nomeamos uma comissão para elaborar uma cartilha, um manual de abordagem. Há abusos, há excessos, a gente reconhece isso e não faremos apenas uma entrega do manual. Nós vamos fazer um treinamento. Parece óbvio, mas a gente precisa fazer isso. Precisa dizer que não pode ameaçar forjar flagrante, botar droga no bolso. Não pode levar para o posto policial, como no problema do Amarildo. Tem que levar para a delegacia.

A outra ação foi a criação das ouvidorias das UPPs, em maio. E agora por fim vamos inaugurar, em setembro, o Conselho Comunitário de Segurança nas UPPs, com um projeto na Cidade de Deus e outro na Mangueira. Moradores, comerciantes e associações de moradores vão participar e sentar uma vez por mês com o comandante da UPP para discutir segurança pública. Instalamos na primeira semana de setembro, e até o final do ano queremos ter um conselho em cada unidade.

BBC Brasil - Outro desafio aguarda o Rio de Janeiro com a pacificação do Complexo da Maré, ocupado pelas Forças Armadas em março deste ano. Se o Alemão e a Rocinha eram QGs de facções rivais do tráfico, um na Zona Norte e outro na Zona Sul, na Maré há três facções diferentes e milícias. Já se prevê muita resistência?

Caldas - Em primeiro lugar é importante destacar que a ocupação da Maré aconteceu devido a um momento específico, quando a cidade sofria uma onda de ataques e fez-se necessária essa intervenção. Até aquele momento não havia certeza de que a Maré seria pacificada antes da Copa, provavelmente ficaria até para o segundo semestre. Somadas as 16 comunidades, a extensão da Maré é superior à do Alemão e da Penha, e a população também, já que são em torno de 130 mil moradores, então é um cenário mais complexo. É uma comunidade extremamente politizada, com cerca de 50 ONGs.

Mas também há algumas facilidades. É uma favela plana, com exceção do Timbau, que é um morro. E isso facilita, por isso vamos ter um efetivo menor do que no Alemão, onde temos 2,2 mil policiais. Lá serão 1,6 mil policiais e há uma definição de que tenhamos pelo menos quatro bases de UPPs. Ainda não há uma data exata, mas tudo caminha para que a entrada seja depois das eleições.

BBC Brasil - A pacificação da Maré pode ser ainda mais difícil do que a do Alemão?

Caldas - Pode, sobretudo pela localização, nos arredores da Linha Vermelha, Linha Amarela, do aeroporto do Galeão e da Baía de Guanabara. A baía incorpora um outro elemento que a gente não tem no Alemão. A questão das facções rivais no mesmo local, das milícias. É um cenário mais desafiador, e por isso estamos fazendo uma integração com a comunidade com uma antecedência muito maior, para que possamos anular esses fatores.

Tenho tido reuniões com ONGs e moradores, e o Exército sinaliza os pontos em que a gente deve ter um cuidado muito maior. É inevitável que haja resistência, mas o Exército tem compartilhado com a gente um índice diário de trocas de tiros, tropas atacadas, em que momento foi, qual a incidência de horário.

BBC Brasil - Qual deve ser o futuro das UPPs após as eleições?

Caldas - Em primeiro lugar, a expectativa como cidadão e como profissional é de que o programa de pacificação se transforme num programa de Estado e não de governo, ou seja, que quem quer que assuma, dê continuidade. Agora, há que se ter dois cuidados. Primeiro, entender que a UPP não vai resolver todos os problemas de segurança. Segundo, que o programa tem uma limitação de expansão, porque isso requer investimento, efetivo policial.

Espero que haja um aperfeiçoamento. Identificamos aqui a necessidade de uma proximidade maior com a comunidade e um melhor preparo do policial, sobretudo na questão da abordagem, que é um grande foco de tensão. Agora é preciso também que ocorram os investimentos sociais, que sejam levados também os serviços essenciais, senão fica injusto demais que o policial permaneça sozinho ali sendo o responsável por tudo.

O futuro da UPP é fazer esses ajustes no processo e avançar com a cautela necessária, para que a gente não perca o controle. Já são 9,5 mil policiais em 38 unidades. A expansão da pacificação significa a retomada de mais áreas, o que é positivo. Mas não podemos expandir demais, para evitar que os problemas comecem a ser tão grandes a ponto de colocar toda a política em risco.