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Análise: Apesar de crise na Europa, 95% dos refugiados estão em países vizinhos a conflitos

Yannis Behrakis/Reuters
Imagem: Yannis Behrakis/Reuters

Alexander Betts

Centro de Estudos de Refugiados, Universidade de Oxford

30/08/2015 07h26

A Europa está sendo obrigada a lidar com um grande fluxo de refugiados de fora do continente em meio à fuga de milhares de pessoas de áreas de conflito como Síria e Iraque. E seus políticos estão tendo dificuldades em encontrar uma ação coerente.

A nível europeu, a suposta política comum de asilo e imigração da União Europeia chegou ao seu limite. Enquanto políticos e a imprensa caracterizam este fluxo como uma "crise de imigração", a grande maioria destas pessoas vem de países onde a população se tornou refugiada.

A Europa se orgulha de uma passado de proteção a refugiados - foi aqui que nasceu o regime moderno de refugiados após o Holocausto. Esta tradição está sob ameaça.

Países do continente precisam prover asilo, mas é preciso uma perspectiva global.

Somente uma pequena proporção dos 20 milhões de refugiados em todo o mundo vem à Europa: 95% estão em países vizinhos a conflitos e crises, a maioria em regiões em desenvolvimento.

Cerca de 3,5 milhões de sírios estão na Turquia, no Líbano e na Jordânia. Mais de 500 mil somalianos estão no Quênia. Mais de 2 milhões afegãos estão no Paquistão e no Irã.

É nestas regiões que uma parte importante da solução precisa ser encontrada.

As respostas típicas focam em prover assistência humanitária. Mas isto não é o bastante.

Bom para todos

Países que recebem refugiados como Líbano, Jordânia, Quênia e Tailândia estão lotados e, cada vez mais, fecham suas fronteiras. Refugiados várias vezes tornam-se dependentes, "estocados" em campos e sem o direito de trabalhar por muitos anos. Diante disso, muitos optam por seguir adiante.

O desafio real não é como impedir as pessoas de vir à Europa; é como criar modelos globais inovadores e sustentáveis de assistência a refugiados.

Uma opção seria olhar para os refugiados como uma questão de desenvolvimento e não apenas um problema humanitário.

Refugiados têm habilidades, talentos e aspirações. Uma abordagem voltada para o desenvolvimento na questão dos refugiados têm o potencial para fornecer oportunidades de ganhos a todos: refugiados, países anfitriões, e doadores - até que refugiados possam voltar a seus países.

Em nossa pesquisa recente em Uganda, mostramos como refugiados podem contribuir economicamente com os países que os hospedam. Ao contrário de muitos países na região, Uganda adotou a chamada "estratégia de autoconfiança", dando a refugiados o direito de trabalhar e certa liberdade de movimento.

Em áreas urbanas e assentamentos, refugiados participam de diversas atividades empreendedoras.

Em Kampala, por exemplo, 21% dos refugiados comandam empresas que empregam outras pessoas. Muito longe de serem dependentes em ajuda, 96% das famílias de refugiados têm alguma fonte de renda independente. Isso mostra que, com as políticas certas, refugiados podem e irão se ajudar e contribuir com as sociedades que lhe receberam.

Historicamente, há exemplos de como a Europa apoiou políticas baseadas em desenvolvimento para atender refugiados. Um exemplo negligenciado vem da América Central onde, no final da Guerra Fria, centenas de milhares de pessoas foram desalojadas.

A comunidade internacional adotou uma iniciativa conhecida como Cirefca, que entre 1987 e 1995 criou oportunidades para a autossuficiência de refugiados na região.

A premissa era de que por meio de assistência de desenvolvimento direcionada, oportunidades poderiam ser criadas para a comunidade anfitriã e as populações desalojadas.

Projetos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura foram financiados principalmente pela então Comunidade Europeia na região. No total, cerca de US$ 500 milhões foram gastos em 72 projetos de desenvolvimento em sete países.

Apoio sustentável

O México, com um alto número de refugiados guatemaltecos, reconheceu que tinha áreas de cultivo subdesenvolvidas. Com recursos europeus para projetos de agricultura, o país concordou em oferecer oportunidades de autossuficiência e integração local para refugiados da Guatemala.

O resultado foi que os refugiados contribuíram com o desenvolvimento agrário da Península de Yucatán.

Hoje, oportunidades semelhantes existem.

A apenas 15 minutos do conhecido campo de refugiados de Zaatari, na Jordânia, onde são abrigados 83 mil refugiados, localiza-se a área de desenvolvimento rei Hussain. A zona foi criada para apoiar a base da indústria jordaniana, mas sofre com escassez de mão de obra e investimento estrangeiro.

Se refugiados de Zaatari tivessem acesso a oportunidades de emprego neste espaço, ao lado de cidadãos nacionais, poderiam ajudar a apoiar a estratégia de desenvolvimento da Jordânia e a economia pós-conflito da Síria.

A Europa poderia contribuir por meio de assistência de desenvolvimento, apoiando concessões no comércio e investimento estrangeiro.

A União Europeia precisa de uma política completa para refugiados. A resposta deve incluir melhor cooperação entre os 28 Estados da UE e divisão de responsabilidades na Europa.

Isto deve incluir dizer ao público porque devemos receber os refugiados - os benefícios éticos, jurídicos, econômicos e culturais e a importância simbólica de reciprocidade.

Mas isto também exige um plano para ajudar sustentavelmente refugiados em outras partes do mundo.

Alexander Betts é diretor do Centro de Estudos de Refugiados da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e autor de Survival Migration: Failed Governance and the Crisis of Displacement (Imigração de Sobrevivência: Governança Fracassada e a Crise de Deslocamento, em tradução literal)