Preconceito ou justiça? Prisão de jovem de classe média que decidiu viver na favela mobiliza acadêmicos

Filho de uma professora universitária com um engenheiro de multinacional, Gabriel Scarcelli Barbosa, 28 anos, optou por viver na favela.

Preso há três meses sob acusação de roubo, seu caso mobiliza a comunidade acadêmica e jurídica em São Paulo e outros 15 Estados - a alegação é que ele foi detido ilegalmente, e sobretudo por ter ultrapassado certas fronteiras de exclusão social.

O episódio coloca em cena o debate sobre preconceito de classe, ação policial e os labirintos do sistema penal no Brasil.

A história começa em setembro de 2013. O delegado da Polícia Federal Kleber Isshiky foi assaltado numa oficina mecânica perto da favela Mario Cardim, uma ocupação com 400 famílias incrustada há décadas na Vila Mariana, área nobre da capital paulista.

Crime de roubo é competência estadual, mas como um celular da PF foi levado na ocasião, o delegado abriu inquérito federal e assumiu a investigação.

Passou a levantar a rede de relações dos suspeitos identificados por imagens da oficina. Morador da favela, Gabriel aparecia no Facebook em fotos com essas pessoas e entrou na lista.

A apuração avançou sobre uma quadrilha de roubo de carros. O delegado levantou ocorrências em delegacias da região e associou as fotos do Facebook a características descritas pelas vítimas.

Em junho deste ano, Gabriel, que não tinha passagem pela polícia, foi preso na pizzaria em que trabalhava havia seis anos como motoboy - tinha sido reconhecido por vítimas de dois roubos ocorridos em 2013 e 2014.

Desde então, ele permanece detido no CDP (Centro de Detenção Provisória) 4 de Pinheiros, onde divide espaço com 818 presos numa unidade projetada para 566 pessoas. Sua participação no roubo à oficina foi descartada pela polícia.

Trajetória

Filho da professora do Instituto de Psicologia da USP Ianni Scarcelli e do supervisor de projetos da General Motors Rui Rogério Barbosa, Gabriel teve uma infância de classe média. Frequentou escola particular e fez viagens ao exterior com os pais, profissionais ligados a movimentos sociais e à militância de esquerda.

A família morava num prédio ao lado da favela Mario Cardim. Na adolescência, Gabriel começou a fazer amigos por ali. Trocou a escola de elite por uma estadual, namorou uma moradora por quatro anos.

Segundo a família, ele começou a trabalhar aos 16 anos. Ao 18, entrou em um consórcio para comprar uma moto e passou a trabalhar como entregador - escolheu não cursar universidade.

"Ele sempre se construiu como um trabalhador honesto, e não tenho problema em relação à escolha que ele fez", afirma a mãe, Ianni.

O pai diz ter certeza da inocência do filho. "Não sou daqueles que diz 'meu filho é melhor'. Fui atrás, na comunidade, olhei nos olhos dele."

Para Rui, a opção do filho muitas vezes transforma Gabriel em "estrangeiro". "Tenho colegas próximos que perguntam: 'Você tem certeza que ele não está envolvido?' Recebo mensagens dizendo que não o educamos direito e questionando o que ele foi fazer na favela."

Mobilização

A família de Gabriel aponta uma série de irregularidades no caso, o que a PF nega. Desde o fato de o próprio delegado que foi vítima ter conduzido o inquérito até o reconhecimento feito pelas vítimas - os roubos tinham ocorrido meses antes e, em ao menos um deles, o criminoso usava um capacete.

Quando o rapaz foi detido pela primeira vez, ainda em outubro de 2014, sob justificativa de ser conduzido para reconhecimento, a família diz que os policiais afirmaram à empregada da casa que "deveria ser muito triste para os pais, pessoas de bem, ter um filho assim". E, ainda segundo a família, questionaram "o que uma pessoa que pode ter tudo foi fazer na favela".

"Vejo o caso do Gabriel como a ponta de um iceberg (de discriminação no sistema judicial). É óbvio que está tendo repercussão porque somos de classe média, pela minha atuação profissional. Há muitos inocentes lá dentro. Esse é um caso entre muitos e espero que possa ajudar a iluminar essa situação", afirma Ianni.

A mãe vem usando a mesma rede social que "ajudou" a incriminar o filho para mobilizar apoio por sua liberdade. Um abaixo-assinado nesse sentido reuniu cerca de 780 signatários, de 26 universidades públicas e 20 privadas, entre outras instituições.

A sugestão do abaixo-assinado veio de Sérgio Shecaira, professor titular de Direito Penal da USP, que definiu a adesão como "verdadeira febre". Entre os apoiadores há dramaturgos, atrizes, fotógrafos, psicanalistas, professores e assistentes administrativos.

O material foi anexado aos processos a pedido da defesa de Gabriel. Um desembargador que analisou o caso, ao negar um habeas corpus ao motoboy, escreveu: "Tangente ao abaixo-assinado cabe referir que é elevado o número de aderentes. Por elevado, caberia dizer do excesso, e, portanto, do exagero".

Intitulada "Processo kafkiano: pela apuração", a petição pede "apuração cuidadosa" do caso por motivos como "a maneira peculiar como jovens com trabalho lícito, residência fixa e sem antecedentes criminais foram colocados, abruptamente, a responder processos por roubo e em prisão cautelar unicamente pela circunstância de aparecerem em fotografias no Facebook".

No último sábado, o filho que Gabriel teve com a namorada, também moradora da Mario Cardim, completou um ano. Quando foi detido pela primeira vez, havia terminado de reformar e mobiliar uma casa que alugara na favela - acabou perdendo esse dinheiro por não poder usufruir do aluguel.

A BBC Brasil solicitou entrevista com o delegado Kleber Isshiky, mas a Polícia Federal preferiu se pronunciar por meio de uma nota, dizendo que não há proibição legal para a condução de inquérito por alguém envolvido nos fatos "desde que não seja amigo ou inimigo do investigado".

Diz ainda que passou a investigar os roubos de veículos, crime estadual, porque "não poderia ficar inerte somente por estar investigando o caso envolvendo um bem de sua propriedade" - a Justiça Federal posteriormente enviou os casos à esfera estadual.

Aponta que Gabriel foi mantido preso por ter sido reconhecido pessoalmente e por foto por duas vítimas diferentes, e que todos os inquéritos da corporação passam por três controles: Corregedoria da PF, Ministério Público e Judiciário.