'Estratégia Léo Pinheiro': como Palocci pode reduzir a própria pena mesmo sem fechar a delação

Mesmo que não consiga fechar acordo de colaboração premiada com a PGR após revelações acusando ex-correligionários, ex-ministro de Lula e Dilma pode ter a pena reduzida na sentença de Curitiba.

Em 19 dias, Antonio Palocci Filho completará um ano preso em Curitiba. Ele negocia há meses um acordo de delação premiada com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Mesmo que não consiga fechar o acordo antes de uma nova sentença do juiz Sergio Moro, o ex-ministro poderá se beneficiar de uma redução da pena, graças ao depoimento da última quarta-feira.

De ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, respectivamente, Palocci se converteu em um dos principais acusadores de seus ex-companheiros no governo. O "italiano" das planilhas da Odebrecht falou a Sérgio Moro durante cerca de duas horas na tarde de ontem, das 14h às 16h.

Palocci disse que as palestras de Lula contratadas pela Odebrecht e a reforma no sítio de Atibaia eram parte de um "pacto de sangue" e um "presente pessoal" da empreiteira, com o objetivo de comprar a boa vontade do ex-presidente.

O ex-ministro diz ter tratado de todo tipo de assunto, "inclusive de temas ilícitos", com a Odebrecht. A relação viria desde antes dos petistas chegarem ao governo federal, e remontaria à década de 1990.

Pessoas com acesso ao ex-ministro e às negociações da delação dizem que a audiência com Moro na quarta-feira ajudará Palocci a avançar no entendimento com o Ministério Público. E que o que foi revelado seria apenas "a ponta do iceberg" do que o petista pretende contar. "Tem muito mais coisa", diz um interlocutor.

O ex-ministro já começou a formular os "anexos" de sua proposta de delação premiada. Trata-se de pequenos resumos dos temas que o delator pretende desenvolver, depois de fechado o acordo. Há informações sobre o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, sobre o sistema bancário e menções a irregularidades em medidas que beneficiaram a indústria automotiva.

Léo Pinheiro e Agenor Medeiros

Em decisões anteriores, o juiz Sérgio Moro já beneficiou réus que entregaram detalhes sobre os crimes dos quais eram acusados, mesmo que não fossem formalmente delatores. A última vez que isto ocorreu foi em 12 de julho deste ano, quando Moro condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelo suposto recebimento de R$ 2,25 milhões de propina da empreiteira OAS. O pagamento teria sido por meio de reformas em um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP).

"Ainda que tardia e sem o acordo de colaboração, é forçoso reconhecer que o condenado José Aldemário Pinheiro Filho [Léo Pinheiro] contribuiu, nesta ação penal, para o esclarecimento da verdade, prestando depoimento e fornecendo documentos", escreveu Moro na sentença. A decisão permite a Pinheiro sair do regime fechado após dois anos e meio preso, já contando o tempo na cadeia antes do julgamento.

Na mesma decisão, Moro também reduziu as penas de Agenor Medeiros (ex-diretor da OAS). O juiz de Curitiba condicionou os benefícios à concordância da 2ª Instância da Justiça Federal, que revisa suas sentenças. E determinou que os benefícios só estariam garantidos se ambos continuassem colaborando. A redução de pena também só foi possível porque houve concordância do Ministério Público.

'Estou disposto a colaborar'

Palocci já tinha sido condenado em outro processo pelo juiz Sérgio Moro, em junho, por suposto recebimento de propina da Odebrecht. À época, Palocci negava que tivesse recebido os recursos da empreiteira. Mas chegou a dizer que estava "disposto a colaborar" com as apurações do MPF, em um depoimento no mês de abril.

"Se o senhor estiver com a agenda muito ocupada, a pessoa que o senhor determinar, eu imediatamente apresento todos esses fatos com nomes, endereços, operações realizadas e coisas que vão ser certamente do interesse da Lava Jato", disse ele na ocasião.

A oferta de colaboração acabou percebida como uma bravata por Moro, e Palocci foi condenado a 12 anos e dois meses de prisão. O juiz destacou que Palocci, na prática, não forneceu "informação concreta nenhuma".

As declarações "soaram mais como uma ameaça para que terceiros o auxiliem indevidamente para a revogação da [prisão] preventiva, do que propriamente como uma declaração sincera de que pretendia naquele momento colaborar", escreveu Moro.

Palocci mudou de advogado (de Alessandro Silvério para Adriano Bretas). Também mudou de atitude, revelando supostas ações de ex-correligionários. Mesmo sem fechar acordo de delação, pode conseguir um acordo mais favorável para si próprio.