Proposta para permitir que escolas religiosas rejeitem alunos gays causa controvérsia na Austrália
O governo da Austrália está revisando as leis de liberdade religiosa e de discriminação sexual e estuda um pedido para que escolas possam recusar alunos, professores e funcionários gays.
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Há pressão para o país alterar a legislação para permitir que instituições religiosas de ensino selecionem estudantes e funcionários com base na orientação sexual e identidade de gênero. Isso já acontece em algumas escolas de alguns Estados australianos, mas as mudanças seriam estendidas a todo o país.
Segundo o primeiro ministro australiano, Scott Morrison, cada proposta do relatório de revisão da legislação está sendo considerada cuidadosa e respeitosamente.
A Fairfax Media, um dos principais grupos de comunicação da Austrália, teve acesso a cópia do relatório, que foi produzido depois que o país decidiu legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo no ano passado.
"Há uma grande variedade de escolas religiosas na Austrália e, para algumas comunidades escolares, cultivar um ambiente e um ethos que estejam de acordo com suas crenças religiosas é de suma importância", disse o relatório ao qual a Fairfax teve acesso.
As escolas teriam que divulgar os critérios para contratar funcionários e aceitar matrícula de estudantes LGBT.
O primeiro ministro Morrison disse que as propostas - que ainda não foram debatidas pelo gabinete - seriam consideradas "com cuidado e respeito". Ele ponderou, contudo, que a atual legislação já prevê algo parecido com o tema em análise, em referência ao que já acontece em alguns Estados.
Mas a representante da oposição para assuntos de educação, Tanya Plibersek, disse à emissora australiana ABC que a proposta é "perturbadora".
"Que tipo de adulto quer afastar uma criança, quer rejeitar uma criança porque ela é gay?", questiona.
Deputados conservadores solicitaram o relatório sobre a liberdade religiosa - conhecido como Relatório Ruddock - por temer que o casamento entre pessoas do mesmo sexo pudesse restringir a capacidade das pessoas de praticar sua religião.
Segundo a rede Fairfax, não há indícios de que a liberdade religiosa esteja em risco na Austrália. A organização também diz que permitir que escolas do país autorizem a rejeitar alunos pela opção sexual poderia "interferir em outros direitos humanos".
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