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4 possíveis caminhos para Boris Johnson no Brexit

Primeiro-ministro Boris Johnson faz seu primeiro pronunciamento no Parlamento britânico - AFP
Primeiro-ministro Boris Johnson faz seu primeiro pronunciamento no Parlamento britânico Imagem: AFP

10/09/2019 19h53

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, já sofreu uma sequência de derrotas em suas tentativas recentes de pautar os rumos do Brexit - a saída do Reino Unido da União Europeia no Parlamento britânico. Agora, esse mesmo Parlamento está suspenso, a pedido do próprio Johnson, até meados de outubro.

Em geral, essa suspensão - chamada oficialmente de prorrogação - costuma mesmo acontecer nesta época do ano, quando os partidos políticos realizam suas convenções, mas não por tanto tempo assim: Johnson pediu que o Parlamento ficasse fechado por cinco semanas, enquanto o prazo final do Brexit se aproxima - a data marcada para o Reino Unido deixar a UE é 31 de outubro.

Para críticos, a suspensão do Parlamento foi considerada abusiva e uma tentativa de Johnson de dar pouco tempo para que os parlamentares intervenham no Brexit. O premiê, por sua vez, afirmou que haveria "tempo abundante" para discutir a questão.

Com isso, ele também ganha um pouco mais de tempo para elaborar seus próximos passos, após os reveses no Parlamento.

Então, o que ele pode fazer agora?

O repórter político da BBC Rob Watson explica, a seguir, que Johnson tem quatro opções principais: desafiar a lei recém-aprovada pelo Parlamento, que impede um Brexit sem acordo prévio com a UE; elaborar rapidamente um plano de acordo com os europeus; renunciar ao mandato; ou aceitar uma extensão ao prazo do Brexit - algo que ele vem rejeitando desde antes de assumir o cargo de premiê.

A seguir, veja as implicações de cada um desses caminhos:

Desafiar a lei e deixar a UE sem acordo

Uma das derrotas recentes de Johnson no Parlamento foi a aprovação de uma lei, na semana passada, condicionando o Brexit em 31 de outubro a um acordo entre o Reino Unido e a UE a respeito dos termos dessa saída - basicamente, ainda não se sabe ao certo como ficarão as fronteiras, a imigração, o comércio e o trânsito de bens e pessoas após o Brexit.

O texto da lei determina que o primeiro-ministro tem até o dia 19 de outubro para conseguir aprovar no Parlamento um acordo para a saída. Se o prazo expirar, o líder britânico é obrigado a pedir ao bloco europeu uma extensão da data-limite atual, 31 de outubro, para o Reino Unido sair - mais especificamente, até 31 de janeiro de 2020.

Mas há uma ala do governo que levantou a hipótese de testar "os limites" da nova lei, ou mesmo descumpri-la.

O secretário do Tesouro, Sajid Javid, afirmou que o governo não vai "de jeito nenhum" pedir uma extensão do Brexit à UE: "Vamos sair (do bloco europeu) em 31 de outubro".

O próprio Jonhson também tem insistido nesse discurso, mas foi advertido de que pode enfrentar processos na Justiça caso de fato decida descumprir a lei.

Fazer um acordo

O governo sempre afirmou que o desfecho ideal do Brexit é com um acordo, ao mesmo tempo em que afirma que ter o "no deal" (ausência de acordo) na mesa é uma ferramenta importante de negociação.

Johnson defende que, para o Reino Unido se sair bem nas negociações, é preciso parar de fazer a UE acreditar que o Parlamento britânico vai bloquear um Brexit sem acordo.

Seguindo o mesmo raciocínio, o secretário de Relações Exteriores, Dominic Raab, afirmou que a lei recém-aprovada "enfraquece" o lado britânico em seu diálogo com a UE.

Já a UE afirma que o governo britânico fez pouco esforço de negociação até agora; até mesmo a ex-secretária de Trabalho e Previdência Amber Rudd (que renunciou no fim de semana) afirma que não há nenhum indício de que Boris Johnson esteja tentando negociar com a UE.

O premiê da Irlanda, Leo Varadkar, resumiu o posicionamento europeu na segunda-feira (9/9), quando afirmou que a UE está "aberta a alternativas, desde que sejam realistas, dentro da legalidade e executáveis, e não recebemos nenhuma proposta assim até agora".

Embora o secretário Javid afirme que o gabinete ministerial está empenhado em obter um acordo, a percepção geral é de que há pouco tempo para que ele seja preparado e votado até 19 de outubro, como estipula a nova lei.

Lembrando ainda que a única proposta de acordo existente até agora - costurada pela premiê anterior, Theresa May, e aceito pela UE - foi três vezes rejeitada pelo Parlamento britânico.

Renunciar

Na quinta-feira (5/9), Boris Johnson afirmou que preferiria "estar morto em uma vala" do que pedir por mais um adiamento do Brexit à UE.

É claro que sua frase é um exagero, mas é perfeitamente possível que Johnson decida renunciar com o discurso de "não vou ser eu quem vai pedir mais uma extensão ao processo do Brexit".

Dado o fato de que o Partido Conservador, de Johnson, perdeu a maioria que tinha no Parlamento, quando expulsou 21 membros na semana passada, uma renúncia do premiê provavelmente levaria a uma eleição geral.

De qualquer modo, a UE necessariamente teria de concordar com um adiamento da data do Brexit - e, o que é crucial, isso teria de partir de um pedido do lado britânico -, para impedir que o Reino Unido deixe o bloco na data previamente marcada, 31 de outubro.

Caso Johnson renuncie, quem quer que seja o próximo premiê pelo período de duas semanas (entre a volta da suspensão parlamentar e o prazo para o Brexit) será responsável por abordar a UE para pedir uma extensão de prazo - e essa pessoa pode ser o líder da oposição, Jeremy Corbyn, ou outro parlamentar capaz de conquistar a confiança da maioria dos colegas, como o veterano conservador Ken Clarke.

Aceitar uma extensão

Por fim, Johnson pode acabar engolindo o orgulho e acatar o argumento de que o Brexit requer uma extensão.

O premiê poderia convocar uma eleição depois disso, possivelmente entre novembro e dezembro, e fazer campanha em cima do argumento de que "fez o que podia para concretizar o Brexit, mas foi sabotado pelo Parlamento".

Esse posicionamento pode acabar beneficiando o Partido Conservador a estabelecer-se como pró-Brexit, em contraposição ao recém-criado Partido Brexit, seu rival.

Além disso, pode também ajudar a moldar uma poderosa mensagem populista de "o povo versus o Parlamento" no que diz respeito ao Brexit.

Do outro lado, partidos de oposição podem contra-argumentar que Johnson não é "confiável" e que está guiando o país em direção a um catastrófico Brexit sem acordo.

Independentemente dos argumentos ou de quem saia vencedor, a convocação significaria para o Reino Unido sua terceira eleição geral em menos de cinco anos, com a possibilidade de um quarto líder (caso Johnson não se confirme no cargo) assumir o poder no país.