Champanhe, charutos e propina: as acusações que levaram ao indiciamento de Netanyahu em Israel

Premiê é tido como inocente a menos que seja provado o contrário, e atualmente não há barreira legal para ele permanecer no cargo como primeiro-ministro; ele nega as acusações.

O procurador-geral de Israel acusou formalmente nesta quinta-feira (21/11) o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de corrupção, fraude e abuso de confiança em três casos separados.

Netanyahu é acusado de ter aceito presentes de empresários ricos e concedido favores para tentar obter uma cobertura mais positiva da imprensa.

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Ele negou qualquer irregularidade e disse que é vítima de uma "caça às bruxas" por seus oponentes de esquerda e pela mídia.

Ele também insistiu que não renunciará e que não é legalmente obrigado a fazê-lo após o indiciamento.

Mas o anúncio ocorre em meio a um impasse político em Israel após duas eleições gerais, em abril e setembro, que não resultaram na formação de um governo estável.

Na quarta-feira, o rival de Netanyahu para o posto de premiê, Benny Gantz, disse que não conseguiu formar uma coalizão governista com maioria no Parlamento. Ele teve a oportunidade de tentar depois que Netanyahu falhou e também não conseguiu maioria.

O presidente Reuven Rivlin pediu aos legisladores na quinta-feira que entrem em um acordo por um candidato a primeiro-ministro em até 21 dias e evitem uma terceira eleição em menos de um ano ? algo inédito no país.

Quais são as acusações?

O procurador-geral da República, Avichai Mandelblit, disse em fevereiro que pretendia indiciar Netanyahu por três casos ? conhecidos como Caso 1.000, Caso 2.000 e Caso 4.000 ? cujas audiências finais ocorreram no mês passado.

Caso 1.000: Netanyahu foi acusado de fraude e abuso de confiança neste caso. Ele é acusado de ter recebido vários benefícios de alto valor, incluindo champanhe e charutos, em troca de favores a um amigo rico. Netanyahu disse que eram símbolos de amizade e que ele não agiu de forma inadequada em troca deles. O amigo também nega qualquer irregularidade.

Caso 2.000: Netanyahu enfrenta acusações de fraude e abuso de confiança neste caso. Ele é acusado de ter feito um acordo com o editor de um grande jornal para promover uma legislação para enfraquecer uma publicação rival, em troca de uma cobertura favorável. O editor foi acusado de suborno. Como o primeiro-ministro, ele nega qualquer irregularidade. A legislação acabou não sendo aprovada.

Caso 4.000: Este é considerado o caso mais grave, porque Netanyahu foi acusado de suborno, fraude e abuso de confiança. Alega-se que ele aprovou decisões regulatórias que favoreciam uma empresa líder em telecomunicações, em troca de uma cobertura favorável de notícias em um de seus sites, como parte de um acordo com o acionista controlador da empresa. O primeiro-ministro insistiu que os especialistas apoiaram as decisões regulatórias e que ele não recebeu nada em troca. O acionista, que foi acusado de suborno, também nega irregularidades.

Este é um momento decisivo para Israel.

Os problemas de Netanyahu com a lei atormentaram seus últimos anos no cargo, fazendo com que ele se concentrasse cada vez mais em sua sobrevivência política, em vez de governar. Eles também são uma das razões da paralisia política do país.

Netanyahu tem buscado novas leis que garantam imunidade a ele. Esse foi um dos fatores que impulsionaram as duas últimas eleições no país e uma das razões pelas quais houve um impasse na formação de um governo de coalizão.

Apesar de tudo, o primeiro-ministro negou categoricamente ter feito algo errado.

A expectativa é que algumas das acusações possam ser reduzidas, mas o procurador-geral o indiciou pedindo a pena total, incluindo para a acusação mais séria: corrupção.

Não está claro o que isso significa para o futuro de Netanyahu. De acordo com a lei israelense, ele pode permanecer no cargo até o veredicto final ? mas seus aliados políticos terão que decidir se ficarão ao lado dele durante as negociações em andamento pela formação da coalizão.

Membros da oposição disseram que este foi um "dia triste" para Israel, mas imediatamente passaram a pedir que Netanyahu renuncie para se defender das acusações.

O que acontece depois?

Não está claro o que isso significa para o futuro de Netanyahu.

Ele é tido como inocente a menos que seja provado o contrário, e atualmente não há barreira legal para ele permanecer no cargo como primeiro-ministro.

Pode levar muitos meses até que esses casos sejam levados a um tribunal distrital. E, mesmo se condenado, Netanyahu não seria obrigado a renunciar até que todos os recursos possíveis fossem esgotados ? algo que poderia levar anos.

No entanto, muitos questionam se o primeiro-ministro será capaz de conduzir as questões de governo enquanto estiver se defendendo nos tribunais.

ONGs podem solicitar que a Suprema Corte force Netanyahu a renunciar. O tribunal já havia decidido que um ministro do gabinete acusado de um crime deveria deixar o cargo ou ser destituído, e teria que decidir se isso também deveria se aplicar ao primeiro-ministro.

Os aliados de Netanyahu no Parlamento podem tentar aprovar uma legislação que lhe conceda imunidade de processo enquanto estiver no cargo, e permitir que os legisladores anulem uma possível decisão da Suprema Corte que reverta essa imunidade.