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O que é o 'caso Swing', que motivou abertura de processo de impeachment contra o presidente do Peru

Vizcarra enfrenta a segunda tentativa de impeachment desde que assumiu - Getty Images
Vizcarra enfrenta a segunda tentativa de impeachment desde que assumiu Imagem: Getty Images

12/09/2020 10h39

Martín Vizcarra não chegou à presidência do Peru pelas urnas.

Ele assumiu o cargo em março de 2018, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, conhecido como PPK, pressionado pelas investigações sobre supostos vínculos com a Odebrecht e acusações de recebimento de propina da construtora.

Então vice-presidente, ele assumiu o Executivo com a missão de concluir o mandato até a próxima eleição presidencial, marcada para abril de 2021.

Mas sua gestão tem sido marcada por crises e uma relação tumultuada com o Congresso, que já tentou destituí-lo duas vezes.

A mais recente teve início ontem, quando a maioria dos parlamentares acatou a abertura de um processo de impeachment que tem como pano de fundo a discussão sobre a suposta responsabilidade de Vizcarra no que ficou conhecido no país como "caso Swing".

Após a aprovação da moção, o presidente declarou que não pretende renunciar e afirmou que há um "complô para desestabilizar governo e, por consequência, a institucionalidade e a democracia em seu conjunto".

Contratos sob suspeita

O "caso Swing" veio a público em maio, em uma reportagem veiculada na imprensa peruana que denunciava uma série de contratos suspeitos do Ministério da Cultura com Richard Cisneros, um cantor relativamente desconhecido no país.

Cisneros, cujo nome artístico é "Richard Swing", teria fechado, de acordo com a denúncia, cerca de nove contratos no valor total de US$ 50 mil durante os últimos três anos para dar palestras motivacionais a funcionários da pasta.

A investigação começou pelo fato de que o objeto dos contratos tratava de algo aparentemente fora do escopo de atuação do músico — ele não tem formação ou experiência na área de recursos humanos ou psicologia.

A palestra mais recente se intitulava "Liderança transformadora da sabedoria" e foi dada quando o Peru já se encontrava imerso na pandemia de covid-19. O país é um dos mais afetados pela doença no continente.

Conforma a agência de notícias EFE, Cisneros escreveu em seu relatório sobre a atividade tratar-se de "uma grande contribuição para a humanidade".

O caso vinha sendo investigado pela Comissão de Fiscalização do Congresso e pelo Ministério Público.

Nos últimos dias, uma reviravolta colocou Vizcarra sob os holofotes.

Áudios vazados

Durante as investigações, o atual presidente havia admitido ter conhecido Cisneros durante a campanha de Pedro Pablo Kuczynski em 2016, mas afirmava não ter qualquer tipo de relação com o artista.

Com base nos próprios registros oficiais do governo, a imprensa peruana noticiou, entretanto, que o músico havia visitado o Palácio de Governo em diversas ocasiões — o que, de forma isolada, não representava exatamente um problema para Vizcarra.

A história ganhou novos desdobramentos na quinta-feira (10), quando o político de oposição Edgar Alarcón, presidente da Comissão de Fiscalização, divulgou áudios, segundo ele, que lhes foram enviados de forma anônima.

Nas gravações supostamente ouve-se Vizcarra e outros membros do governo discutindo o caso.

Para os parlamentares de oposição, os áudios mostram um esforço coordenado para tentar distanciar a imagem do presidente de Cisneros e uma tentativa de obstrução das investigações. Vizcarra afirma que as gravações foram "editadas e manipuladas maliciosamente".

Enquanto o Congresso se reunia na sexta, uma ex-assistente de Vizcarra, Karem Roca, prestava depoimento à Comissão de Fiscalização. Ela afirma que foi pressionada a renunciar ao cargo e que lhe foi injustamente atribuída responsabilidade pelas visitas de Cisneros ao Palácio de Governo.

A abertura do processo de impeachment por suposta "incapacidade moral" foi aprovada por com 65 votos a favor, 36 contra e 24 abstenções.

Para que Vizcarra seja de fato afastado do poder, contudo, serão necessários 87 votos em um Congresso formado por 130 parlamentares, a maioria de partidos de oposição.

A votação acontece já na próxima sexta-feira (18).