Alemanha suspende investigação de blogueiros por traição

Antes de abrir processo contra autores do "Netzpolitik", procuradoria-geral aguarda parecer externo, "pelo bem da liberdade de imprensa". Ministro da Justiça questiona se jornalistas teriam divulgado segredos de Estado.

Após a Procuradoria-Geral da Alemanha anunciar que iniciaria investigações sobre dois jornalistas suspeitos de traição, após a divulgarem supostos segredos de Estado no blog de notícias Netzpolitik, o procurador-geral disse ter decidido suspender o inquérito nesta sexta-feira (31/07).

Os jornalistas Andre Meister e Markus Beckedahl publicaram documentos oficiais que relatavam planos do governo alemão de aumentar a vigilância nas comunicações via internet no país.

A acusação dos procuradores se baseava em dois artigos publicados no blog em fevereiro e abril, nos quais os repórteres teriam citado um relatório confidencial do Departamento Federal de Proteção à Constituição (BfV) que propunha a criação de uma nova unidade para monitorar a internet, em particular, as redes sociais.

O procurador-geral da Alemanha, Harald Range, disse que a princípio não seria aberto um processo criminal contra os jornalistas, "pelo bem da liberdade de imprensa e expressão", citou o jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ).

Em vez disso, será esclarecido primeiro se segredos de Estado estavam realmente em questão nas publicações do Netzpolitik. Para tal, será necessário o parecer de peritos externos. "Enquanto se aguarda o relatório, a investigação ficará suspensa", disse Range.

O ministro da Justiça, Heiko Maas, também questionou nesta sexta-feira se os jornalistas teriam de fato cometido traição ao divulgar as informações. Ele teria dito a Range ter dúvidas de que os documentos obtidos pelo blog seriam segredos de Estado, cuja divulgação poderia trazer riscos à segurança da Alemanha.

A Procuradoria-Geral havia anunciado nesta quinta-feira que também investigaria os informantes anônimos dos dois jornalistas. "Não somos testemunhas, mas na condição de cúmplices, somos tão responsáveis quanto nossas fontes anônimas", declararam Meister e Beckedahl.

O sindicato alemão dos jornalistas (DJV) havia condenado a atitude da Procuradoria-Geral como um ataque à liberdade de imprensa. Um possível processo judicial seria "uma tentativa inadmissível de amordaçar dois colegas de posicionamento crítico", declarou o diretor do DJV, Michael Konken, exigindo que as investigações sobre Meister e Beckedahl fossem canceladas.

O Netzpolitik.org é um dos blogs mais populares da Alemanha e trata principalmente de temas relacionados ao direito digital, proteção de dados e liberdade de informação. Os dois jornalistas haviam sido elogiados por seu trabalho de reportar em tempo real a investigação de uma comissão parlamentar sobre crimes cometidos pela organização de extrema-direita NSU no país.

A última acusação de traição feita a jornalistas alemães foi em 1962, após o a revista semanal Der Spiegel publicar uma reportagem acusando a Bundeswehr (Forças Armadas da Alemanha) de não ter competência para lidar com uma guerra nuclear. O caso resultou na renúncia do então ministro da Defesa, Franz Josef Strauss.

RC/dpa/epd/ap/afp