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EUA cortam serviços educacionais e jurídicos para crianças migrantes em abrigos

Lucas Jackson/Reuters
Imagem: Lucas Jackson/Reuters

06/06/2019 07h29

O governo americano anunciou o fim do financiamento de serviços educacionais e jurídicos para crianças migrantes nos centros de detenção pelo país. O motivo alegado pelas autoridades são os cortes no orçamento que, segundo as autoridades, se fazem necessários devido a um número recorde de menores desacompanhados que chegam até a fronteira do país com o México.

Segundo reportagem do jornal americano "The Washington Post" publicada hoje, o Escritório de Reassentamento de Refugiados, administrado pelo Departamento de Serviços Humanos e de Saúde (HHS, na sigla em inglês), começou a suspender o financiamento de diversas atividades consideradas "não diretamente necessárias para a proteção da vida e da segurança", que incluem práticas esportivas e aulas de inglês.

O HHS notificou aos abrigos em todo o país na semana passada que não vai mais reembolsar o pagamento de professores e outros custos, como equipamentos de recreação e apoio jurídico.

A medida pode ser uma violação de um acordo legal que exige que o governo forneça educação e atividades recreativas para crianças migrantes sob seus cuidados. O HHS, porém, afirma que não possui os recursos para financiar esses serviços devido à sobrecarga em seu sistema causada pelo aumento da chegada de migrantes ao país.

O governo afirma que há 13,2 mil crianças sob seus cuidados e que mais estão a caminho. Hoje, a patrulha de fronteiras dos EUA informou que 11,5 mil crianças desacompanhadas chegaram ao país apenas em maio. Após serem registradas, as crianças são transferidas para os cuidados do HHS, que contrata ONGs e empresas privadas para fornecer serviços nos abrigos.

"Temos uma crise humanitária na fronteira reforçada por um sistema falido de imigração que coloca uma enorme sobrecarga [sobre o HHS]", disse uma porta-voz do órgão. "Recursos adicionais são urgentemente necessários para cumprir as necessidades humanitárias criadas por este fluxo", alertou.

O Departamento pediu em torno de 3 milhões de dólares em fundos de emergência para garantir os cuidados básicos às crianças. Os fornecedores de serviços pagam adiantado as despesas - como salário de professores e equipamentos - para serem posteriormente reembolsados, o que não deverá mais acontecer a partir deste mês.

Especialistas alertam que o corte nos serviços poderá resultar na demissão de instrutores e na falta de supervisão das crianças. Muitas delas migraram para fugir da violência e pobreza extrema em seus países de origem. Os serviços que as crianças recebem nos abrigos são considerados parte de sua recuperação enquanto aguardam a definição de sua situação.

O combate à imigração ilegal é uma das principais bandeiras do presidente americano, Donald Trump, que chegou a declarar "emergência nacional" em razão da situação na fronteira dos EUA com o México. Recentemente, Trump ameaçou impor novas tarifas de importação sobre produtos mexicanos, caso o país vizinho não aja para impedir o fluxo migratório.

No ano passado, a estratégia de Washington de separar as crianças de seus familiares após atravessarem a fronteira, como modo de dissuadir os migrantes, gerou uma onda de repúdio e condenações em todo mundo e forçou o governo a reunir menores com seus familiares.