O Conselho de Segurança é formado por 15 membros, dos quais cinco são permanentes e dez são rotativos.
EUA, Rússia, China, Reino Unido e França, os membros permanentes, são os únicos países do mundo que dispõem de armas nucleares nos termos da AIEA, e têm poder de voto nas votações do Conselho.
As cadeiras rotativas são ocupadas por membros da ONU eleitos em Assembleia Geral por mandatos de dois anos, sem possibilidade de dois mandatos consecutivos.
Atualmente, os membros rotativos são Áustria, Bósnia, Brasil, Gabão, Japão, Líbano, México, Nigéria, Turquia e Uganda.
As questões votadas pelo Conselho, para serem aprovadas, precisam do voto de todos os membros permanentes e de pelo menos mais quatro membros rotativos.
Em contraste com todos os outros organismos da ONU, que emitem recomendações aos governos, o Conselho de Segurança tem poder de tomar decisões que todos os outros Estados membros são obrigados a acatar.
O chanceler Celso Amorim exigiu hoje (21) em Viena uma reforma do Conselho de Segurança da ONU, que para ele tem uma composição fora "da realidade política" do planeta.
Após uma reunião com o ministro de Assuntos Exteriores da Áustria, Michael Spindelegger, Amorim disse, em entrevista coletiva, que a estrutura do órgão "reflete uma realidade de 65 anos atrás".
O Conselho de Segurança tem atualmente cinco membros com direito a veto: Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido. O Brasil é integrante não-permanente, da mesma forma que a Áustria.
Assim, para Amorim, se o conselho quiser se adaptar à nova realidade, terá que mudar sua composição.
O chanceler criticou ainda a falta de transparência do atual Conselho de Segurança em relação ao acordo nuclear alcançado em meados de maio entre Brasil, Turquia e Irã.
O acordo previa o envio de urânio enriquecido iraniano ao exterior (Turquia) para posterior conversão em combustível atômico para um reator científico em Teerã.
Mas, como lembrou Amorim, antes de poder refletir sobre a iniciativa, o Conselho de Segurança anunciou um acordo sobre novas sanções ao Irã por seu programa nuclear.
O ministro brasileiro destacou que os membros não-permanentes do Conselho de Segurança se inteiraram pela imprensa do projeto de resolução e não através de canais diplomáticos.
"Na minha opinião, acho que as sanções tornaram (a negociação) mais difícil, em vez de mais fácil. Mas não acho que tornaram impossíveis", disse Amorim a jornalistas durante um evento em Viena. "Então, se houver boa vontade e flexibilidade, ainda será possível encontrar um acordo", afirmou.
"Não houve transparência", criticou o chefe da diplomacia brasileira.
Amorim ressaltou que a chamada declaração de Teerã foi negociada por Brasil e Turquia, "duas democracia impecáveis" que não representam "uma cruzada do terceiro mundo contra os EUA".
"O objetivo foi criar confiança, mas (a iniciativa) não foi levada em conta", concluiu o ministro.
O Conselho de Segurança adotou há duas semanas uma nova resolução com sanções diplomáticas e comerciais ao Irã, rejeitada por Brasil e Turquia.
Apesar das novas sanções, "a declaração de Teerã segue sobre a mesa", assegurou Amorim, que faz uma viagem por vários países europeus.