04/02/2011 - 10h33

Primeiro-ministro Thein Sein é eleito presidente de Mianmar

Bangcoc, 4 fev (EFE).- O até então primeiro-ministro birmanês, Thein Sein, braço direito do chefe da Junta Militar, foi eleito presidente de Mianmar pelo Parlamento dominado por legisladores a favor do regime.

A candidatura de Thein Sein, chefe do Executivo desde outubro de 2007, derrotou a do terceiro secretário da Junta, o general Tin Aung Myint Oo, e a de Sai Mauk Kham, membro do partido governista.

Thein Sein, líder do Partido do Desenvolvimento e Solidariedade da União, recebeu mais de 60% dos votos emitidos pelo Parlamento bicameral constituído na segunda-feira passada.

A eleição de Thein Sein, um dos muitos generais que renunciaram à carreira militar para ser candidatos ao Parlamento nas eleições realizadas em novembro, faz parte do "projeto" desenhado pelo regime para implantar no país um sistema político que denomina "democracia disciplinada".

Por sua vez e após cinco sessões plenárias realizadas com o habitual hermetismo que distingue o regime birmanês, a escolha de Thein Sein confirma que a hierarquia a favor do regime continua na frente do poder em Mianmar.

Thein Shein será responsável por nomear os ministros do novo Governo, o primeiro de aspecto civil desde o golpe de estado perpetrado em 1962 pelos militares.

Na cúpula e sob o novo sistema, estarão o presidente, dois vice-presidentes e os presidentes das duas Câmaras, três deles ex-militares enquanto um é general ativo.

Entre as nomeações efetuadas durante os cinco dias de sessões, figuram o presidente da Câmara Baixa, cargo que desempenhará o ex-general Thura Shwe Mann, um dos mais destacados membros da Junta.

A Câmara Alta será presidida pelo general reformado Khin Aung Myint, enquanto as duas vice-presidências do país serão ocupadas por Tin Aung Myint Oo, membro da atual Junta Militar, e Sai Maauk Khan, um médico pertencente à etnia Shan que milita nas filas do partido de Thein Sein.

Não está claro o papel que desempenhará a partir de agora o chefe da Junta Militar e comandante supremo das Forças Armadas, o general Than Shwe, que não se apresentou como candidato à Presidência e também não concorreu a uma cadeira no pleito.

Embora o novo sistema político birmanês abra uma porta para o debate parlamentar, o Poder Legislativo será limitado por algumas normas, como a que estabelece que toda proposta que se pretenda levar ao plenário seja apresentada a uma comissão com 10 dias de antecedência e autorização prévia.

As eleições realizadas no dia 7 novembro, as primeiras após 22 anos de ferrenho regime militar, foram boicotadas pela líder opositora Aung San Suu Kyi e sua formação, a Liga Nacional pela Democracia (LND) ao considerar que por meio destas os generais perseguiam perpetuar-se no poder.

No final do mês de janeiro, a Corte Suprema rejeitou o último trâmite dos três recursos que Suu Kyi podia apresentar contra a ordem de dissolução de sua formação ditada em maio pela Comissão Eleitoral pelo fato que a LND decidisse boicotar o pleito.

A decisão do Supremo pôs fim à batalha legal empreendida no principal órgão judicial por Suu Kyi e seus seguidores para conseguir que o partido com o qual ganharam o pleito de 1990 recuperasse a legalidade.

Após sete anos e meio de prisão domiciliar contínuo e quase 16 anos de cativeiro descontínuo, Suu Kyi foi libertada no dia 13 de novembro, seis dias após as eleições.