ONU pede mais ação na luta contra violência sexual em zona de conflito

Nações Unidas, 24 abr (EFE).- A ONU fez nesta quinta-feira um pedido à comunidade internacional para passar das palavras às ações na luta contra a violência sexual contra as mulheres em zonas de conflito ao redor do mundo.

A representante especial das Nações Unidas para a Violência Sexual em Conflitos, Zainab Bangura, se reuniu com a imprensa para informar do último relatório sobre a questão apresentada pelo secretário-geral, Ban Ki-moon. Nele, a Colômbia é o único país latino-americano mencionado.

Ban comemora que mais de 140 países tenham, desde setembro do ano passado, assinado uma declaração conjunta contra a violência sexual em zonas de conflito com o objetivo que deixe que ser usada como "arma de guerra".

"São avanços grandes e notáveis, mas é fundamental centrar nossos esforços coletivos para que esses compromissos políticos se transformem em medidas concretas destinadas à prevenção e prestação de serviços nessas regiões", diz o relatório de Ban.

Zainab denunciou hoje que em "muitas ocasiões" os responsáveis por essa violência sexual são membros das forças de segurança, seja o exército ou a polícia, por isso que os governos têm um papel "indispensável" na hora de combatê-lo. Esse é o caso de países como a República Centro-Africana, onde ela visitou no mês passado, assim como a Síria, a República Democrática do Congo e o Sudão do Sul, segundo divulgado no relatório do secretário-geral.

No documento também aparece o Exército de Resistência do Senhor (Uganda), ex-combatentes das Forças Seleka (República Centro-Africana) e antigas milícias na Costa do Marfim, até o Exército Popular de Libertação do Sudão, o grupo Al Qaeda no Magrebe Islâmico e a oposição armada síria.

O documento lamenta que a violência sexual seja objeto de "poucas denúncias" devido aos riscos que os sobreviventes e testemunhas vivem para dar depoimentos a trabalhadores humanitários, defensores de direitos humanos e jornalistas. Além disso, explica que o acesso dos sobreviventes à Justiça pode se complicar pelas restrições físicas, a insuficiência de legislação ou pelos custos financeiros e sociais derivados da denúncia e do processo dos delitos de violência sexual.

O relatório anual faz uma nova chamada a todas as partes em conflito a cessar todo tipo de violência sexual. Para isso, recomenda dar ordens claras aos comandantes que proíbam estes atos, investigar as denúncias e separar os culpados.

No relatório há ainda denúncias de casos em Mianmar, Afeganistão, Mali, Somália, Sudão e Iémen, assim como medidas adotadas para combater esta praga em Angola, Bósnia e Herzegovina, Camboja, Libéria, Líbia, Nepal, Serra Leoa e Sri Lanka.

No caso da Colômbia, há denúncia que meninas e mulheres afrodescendentes foram afetadas "de maneira desproporcional" por casos de violência sexual em 2013, enquanto 10% dos incidentes notificados afetaram meninos e homens.

Neste sentido, expressa sua "grave preocupação" pelo uso de exploração sexual de mulheres e meninas em regiões controladas pela guerrilha ou por grupos paramilitares para reafirmar o controle territorial e intimidar as mulheres como método de controle social.

O secretário-geral recomenda ao governo colombiano garantir que iniciativas como o Marco Jurídico para a Paz contribuam à realização dos direitos dos sobreviventes à verdade, a Justiça e a reparação.

Por último, Ban comemora os esforços feitos pelas autoridades colombianas e destaca o apoio dos especialistas da ONU na elaboração de diretrizes contra a violência sexual em zonas de conflitos para a polícia e o exército.

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