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Tribunal venezuelano rejeita recomendação da ONU para libertação de opositor

Em Caracas

14/11/2014 02h38Atualizada em 14/11/2014 07h25

O Tribunal da Venezuela que julga o dirigente Leopoldo López, um dos principais opositores do governo de Nicolás Maduro, rejeitou nesta quinta-feira o pedido de libertação realizado por sua defesa, com base na recomendação do grupo de trabalho da ONU que pediu sua "libertação imediata", informou à Agência Efe a esposa do político, Lilian Tintori.

O pedido de libertação foi apresentado pela defesa de López em 10 de outubro, um dia depois que o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária fez sua recomendação.

O grupo considerou que as prisões de Leopoldo López e de Daniel Ceballos (ex-prefeito de San Cristóbal), por causa dos protestos antigovernamentais de fevereiro, foram "arbitrárias" e recomendou às autoridades venezuelanas sua "libertação imediata".

Segundo a imprensa local, a juíza Susana Barreiros rejeitou a solicitação feita ao tribunal, por considerar que o grupo de trabalho da ONU não está contemplado nos tratados internacionais e, portanto, suas recomendações não são vinculativas.

Além disso, a magistrada afirmou que López foi detido com uma ordem judicial e que foram cumpridos todos os procedimentos legais, negando que sua detenção fosse arbitrária, como argumentou o grupo de trabalho da organização internacional.

O tribunal convocou para 18 de novembro uma nova audiência do julgamento de López e dos quatro estudantes que também são acusados de responsabilidade pela violência gerada durante uma manifestação em Caracas, no começo do ano, que terminou com três mortos, dezenas de feridos e várias pessoas detidas.

Leopoldo López é acusado de incitação da violência, formação de quadrilha, danos à propriedade e incêndio. A defesa do político de oposição afirmou hoje que vai recorrer da decisão do tribunal.

"O tribunal de primeira instância negou (o recurso), mas agora caberá à Corte de Apelações tomar uma decisão que tem que ser justa", disse o advogado Juan Carlos Gutiérrez, em entrevista à rádio "Unión".