Topo

Tribunal revoga liberdade condicional de criminoso de guerra sérvio

30/03/2015 09h48

Bruxelas, 30 mar (EFE).- O Tribunal Penal para a antiga Iugoslávia (TPII) revogou nesta segunda-feira a liberdade condicional concedida ao ultranacionalista e criminoso de guerra sérvio Vojislav Seselj por ter violado os termos da mesma, de acordo com fontes jurídicas.

Os juízes de Haia foram a favor do pedido do promotor, Serge Brammerz, que solicitou que Seselj voltasse à corte e deixasse de usufruir da condicional após burlar seus termos com algumas declarações, como quando disse que não pensava voltar a comparecer ao TPII.

No dia 7 de novembro, o órgão decidiu colocar Seselj - que sofre de câncer - em liberdade provisória por razões humanitárias, devido à deterioração de sua saúde, para que pudesse receber tratamento "no local mais adequado".

Entre as condições que o permitiam viajar a seu país, ele não podia entrar em contato com vítimas nem testemunhas para não interferir no processo e deveria aceitar voltar ao tribunal de Haia.

No entanto, um mês depois, Brammertz considerou que o comportamento de Seselj na Sérvia tinha "contrariado" o espírito da decisão sobre sua liberdade provisória, concedida por motivos de saúde.

Em várias aparições públicas em seu país, Seselj afirmou que não retornaria a Haia de forma voluntária e fez um discurso ultranacionalista que causou protestos da Croácia e repúdio do parlamento Europeu.

Seselj se entregou voluntariamente ao TPII em fevereiro de 2003 e é julgado por acusações de crimes de guerra e contra a humanidade, como torturas, assassinatos e perseguições, cometidos entre 1991 e 1994 contra a população não sérvia de Bósnia, Croácia e Voivodina (Sérvia).