China liberta homem condenado à morte que passou 23 anos detido injustamente

As autoridades chinesas de justiça anunciaram nesta segunda-feira a libertação de um preso que foi inicialmente condenado à morte e passou 23 anos detido, depois que ficou provada sua inocência.

O preso, Chen Man, que agora tem 53 anos, foi libertado hoje de uma prisão na sulina cidade de Haikou, depois que o tribunal superior da província de Zhejiang (leste) estabeleceu que sua culpa não tinha sido demonstrada e que a sentença original carecia de suficientes evidências para puní-lo.

Chen foi detido no final de 1992 pelo assassinato de seu caseiro e inicialmente foi condenado à morte, embora a execução tenha sido suspensa por dois anos.

A promotoria apelou ao considerar que a sentença não era suficientemente severa, e aí começou uma série de batalhas legais que desembocaram na libertação do preso.

Além da falta de provas conclusivas, o depoimento de Chen envolveu contradições sobre o método e a hora do crime, e posteriormente ele se retratou dizendo que tinha sido torturado.

A decisão do tribunal superior estabelece que Chen poderá ser compensado economicamente por este erro da justiça.

Este anúncio aconteceu no mesmo dia em que as autoridades chinesas de justiça anunciaram sanções de diferente nível contra 27 funcionários judiciais e policiais pela execução em 1996 de um jovem de 18 anos.

O jovem foi acusado erroneamente de ter estuprado e assassinado a uma mulher e acabou sendo declarado inocente 18 anos depois, em novembro de 2014, após um mês depois da reabertura do caso.

Outro homem, Zhao Zhihong, confessou em 2005 ser o autor desses delitos, assim como dos assassinatos e estupros de outras dez mulheres e meninas, e em fevereiro do ano passado, após a revisão judicial, foi condenado à pena capital.